Planos de gestão territorial e ambiental em fase final

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Em novembro, os povos indígenas da Terra Indígena Yanomami (AM/RR) e os do Rio Negro, no noroeste amazônico, validaram seus planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs), em processo que vem sendo discutido pelas comunidades desde 2016, com apoio do Fundo Amazônia, Rainforest da Noruega e Cooperação Austríaca.

A oficina de consolidação do PGTA dos Yanomami e Ye’kwana aconteceu no lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, com a participação de mais de 80 lideranças de toda a Terra Indígena Yanomami (TIY), além de lideranças indígenas de outras regiões do Brasil. Também teve início a construção do Protocolo de Consulta dos povos Yanomami e Ye’kwana.

Nos dois primeiros dias foi feita a leitura e a revisão das propostas que estarão no documento. As lideranças Ye’kwana e Yanomami destacaram ainda ações prioritárias que devem ser implementadas. Nos três dias restantes, os participantes debateram a governança da TIY e construíram o Protocolo de Consulta. Representantes da Funai e do MPF participaram da discussão. Lideranças dos Krenak participaram da oficina onde apresentaram seu protocolo e como ele está sendo aplicado. Também foram revisados e consolidados o Roteiro de Consulta da Terra Indígena Yanomami e as Regras Gerais do Protocolo de Consulta.

No Rio Negro, 23 povos indígenas validaram o PGTA, chamado Wasu, durante a XVI Assembleia Geral da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em Santa Isabel do Rio Negro, com 300 participantes, entre lideranças e representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Após três anos de levantamento e oficinas participativas, a Foirn que representa 30 mil indígenas, na Bacia do Rio Negro, fronteira com a Colômbia e a Venezuela, dá um passo importante para a governança de seus territórios produzindo um documento que dá voz aos povos originários e abre um caminho para um melhor diálogo com o Estado e parceiros.
Wasu quer dizer grande em língua Nheengatu e foi nomeado assim por agregar em um único documento territórios indígenas em processo de reconhecimento, TIs declaradas e mais os PGTAs de sete terras indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa.

A Assembleia contou com a participação da Funai, Exército Brasileiro, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Sesai/
Ministério da Saúde, Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Secretaria de Educação de Santa Isabel do Rio Negro. A laboração dos PGTAs dos povos do Rio Negro e dos Yanomami tem o apoio do Fundo Amazônia.

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