Indígenas bloqueiam acesso a canteiro de obras para cobrar dívida de Belo Monte

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Leticia Leite

Ainda era madrugada nesta segunda-feira (9/2) quando mais de 100 índios de sete etnias chegaram ao Sítio Pimental, canteiro de obras onde está sendo feita a principal barragem do Rio Xingu para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Eles bloqueiam a entrada e a saída de trabalhadores da usina para exigir o cumprimento das condicionantes socioambientais da obra.

A pauta de reivindicação é a mesma dos protestos anteriores: saneamento básico, construção de escolas, postos de saúde, de vigilância, além da indenização pela perda da pesca ornamental, importante atividade de subsistência dos indígenas da Volta Grande. Três anos depois do início da construção da usina, quase 70% da hidrelétrica concluída, a empresa Norte Energia está prestes a pedir a Licença de Operação, que pode lhe dar direito a barrar definitivamente o Xingu e operar as primeiras turbinas de Belo Monte.

Até o fim de janeiro deste ano a Norte Energia declarou que nenhum dos 34 postos de saúde ou dos 34 prédios escolares previstos foram construídos e concluídos nas aldeias atingidas pela obra. A maioria está em fase de elaboração de projetos. Apenas metade dos sistemas de abastecimento de água estão concluídos e das 34 casas de farinha que deveriam estar prontas, apenas três estavam concluídas até o fim de janeiro.

Os principais e mais graves descumprimentos das condicionantes indígenas se concentram em condicionantes que eram de natureza preventiva, como a regularização fundiária das terras indígenas impactadas, cuja responsabilidade é do governo federal, e a execução de um Plano de Fiscalização e Vigilância Territorial que prevê a construção de Unidades de Proteção Territorial para minimizar impactos e pressões aos direitos territoriais dos povos, de responsabilidade da Norte Energia. Eram previstos, por exemplo, 14 postos de vigilância e, hoje, estão concluídos apenas dois.

Por conta do bloqueio, os trabalhos no Sítio Pimental foi parcialmente interrompido. A Norte Energia publicou uma nota oficial sobre a ocupação.

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