O blog De Olho nas Áreas Protegidas é uma publicação editada pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental. Com base na pesquisa e sistematização diárias de informações oficiais e de mais de cem fontes diferentes, analisamos a situação das Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil e dos povos que nelas vivem.
Resumo semanal inclui portaria reconhecendo comunidade quilombola no Estado de Sergipe e protesto dos Gamela reivindicando a demarcação de seu território. Na seção Saiu nos Diários Oficiais, o destaque é a criação de Grupo de Trabalho para reconhecimento de Terra Indígena Guarani (TI) no oeste do Paraná, por determinação judicial, e a desintrusão da TI Deni. Veja esses e outros destaques
Grupo de Trabalho para reconhecimento do território Gamela, ampliação de UCs em Roraima e nomeação dos aprovados em concurso de 2015 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Saiba mais sobre esses e outros destaques da semana
O STF retomou o julgamento do Código Florestal, considerado o mais importante na história do meio ambiente no Brasil, mas que foi interrompido por pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. E na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou a intenção do governo federal de editar uma Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei ao Congresso para legalizar o arrendamento de Terras Indígenas, a pedido da bancada ruralista
Aumento de gases de efeito estufa no Brasil, índios pataxó assassinados (BA), operação contra garimpo na TI Kayapó (PA), incêndio criminoso no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e outras notícias
Força Nacional contra os Munduruku (PA), protestos contra assassinatos de quilombolas (BA), revolta por precariedade na saúde e educação indígena e outras notícias
Karipuna (RO) ameaçados por invasores, protestos indígenas no Piauí contra fechamento da Funai, exigência de compensação por porto na Bahia e outras notícias. Leia mais
Guarani cercados por pistoleiros (MS), tensão na TI Pankararu (PE), protestos dos Munduruku, Apiaká, Kayabi (PA) e Tenharim (RO) contra hidrelétricas, a descoberta da “cidade do garimpo” na TI Yanomami e outras notícias. Saiba mais
Mais um quilombola assassinado na BA, conflito de terra entre os Kaingang no RS, operação contra o garimpo na TI Yanomami e outras notícias. Leia mais
Suspeita de massacre no Javari, declaração de TI no Médio Rio Negro, mobilização contra contra termoelétrica no litoral sul de SP. Saiba mais
Na segunda (4/9), o Ministério da Justiça declarou a TI Tapeba (CE), a primeira do governo Temer. Na terça (5/9), o Ministério das Minas e Energia publicou portaria (nº 357) que suspende a análise dos processos minerários na área da Renca, mas a decisão não substitui o decreto de extinção da área. Confira!
Na terça (29), a Justiça Federal suspendeu a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), decretada pelo presidente Temer. E na quarta (30), os Guarani protestaram contra a anulação da portaria da TI Jaraguá. Confira!
Confira aqui os destaques sobre Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombos na semana de 19 a 25 de agosto