O blog De Olho nas Áreas Protegidas é uma publicação editada pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental. Com base na pesquisa e sistematização diárias de informações oficiais e de mais de cem fontes diferentes, analisamos a situação das Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil e dos povos que nelas vivem.
Entre os destaques da semana estão a intensificação da Fiscalização da Floresta Nacional do Jamanxin (Pa) promovida pelo ICMBio para coibir o desmatamento; a não renovação da licença ambiental para explorar minério na Terra Indígena Pitaguary (CE) por parte do MPF e o registro pela Fundação Palmares de cinco novos quilombos em Minas Gerais
Entre as notícias da semana os destaques ficam para a comunidade do quilombo de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), que luta pela posse de suas terras há 135 anos; para a Associação Doutores Sem Fronteiras que realizou mais de 3.500 atendimentos em comunidades indígenas e ribeirinhas em Rondônia; e para a queima controlada que o ICMBio vem realizando no Parque Nacional do Araguaia queimando combustível orgânico que possa causar incêndio em épocas de seca extrema
Denúncia de contaminação por agrotóxico em comunidades Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e salário-maternidade para indígenas menores de 16 anos, registro e certificação de três quilombos, 8.584 hectares de áreas regularizadas em Unidades de Conservação pelo ICMBio são alguns dos destaques da semana
A história do "índio do Buraco", que vive isolado e que a Funai acompanha há 22 anos, a operação da PF que destruiu garimpos ilegais em Terras Indígenas de Rondônia e Mato Grosso, e a decisão da Justiça Federal de impedir O ICMBio de alterar a Flona do Jamanxin (PA), sem estudos técnicos, são os destaques da semana.
O arrendamento ilegal na Terra Indígena (TI) Xapecó, em Santa Catarina, a prisão de três homens que retiravam madeira ilegalmente da TI Areões (MT) e uma operação envolvendo ICMBio, Ibama e Funai para monitorar os ataques de onças que vêm ocorrendo no Território Indígena do Xingu (TIX), além de uma visita à Brasília que a Funai promoveu com índios de recente contato, estão entre os destaques da semana
A exploração desenfreada de madeira na Terra Indígena Arara do Rio Branco, em Mato Grosso, o registro pela Fundação Palmares de três quilombos, dois em Minas e um na Bahia, o reconhecimento da Reserva Indígena Santuário dos Pajés, no Distrito Federal, entre outras notícias, marcaram a semana.
Os destaques da semana ficam com as fiscalizações do Ibama na TI Tembé (PA) e no Parque Indígena Aripuanã (RO), as denúncias no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a política indigenista no Brasil e os recursos de compensação ambiental destinados aos parques de Vitória (ES). Veja mais
A desintrusão dos posseiros da Terra Indígena Pankararu (PE), as ameaças de homens armados aos Guarani Mbya, que retomaram a fazenda Arado, em Porto Alegre, - e lutam pela identificação e delimitação de suas terras - e a determinação da Justiça Federal para que União, Funai e o Estado de Rondônia apresentem um plano de proteção para a TI Karipuna estão entre os destaques da semana. Veja mais
A convocação pelo ministro da Saúde da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a parceria dos Xavante com uma agência de turismo para receber visitantes na aldeia de Etenhiritipá, no município de Canarana (MT), e a criação pelo Ministério do Meio Ambiente de uma comissão para propor um mecanismo de gestão para o sítio Ramsar Rio Negro estão entre os destaques
Em duas semanas muitos foram os acontecimentos, mas além da criação da Resex Baixo Rio Branco Jauaperi, após 17 anos de espera, e da Ár
A semana foi marcada pela pressão do ministro Moreira Franco para que a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, o linhão de Tucuruí, passe pelo território dos Waimiri Atroari ignorando o direito de consulta prévia dos indígenas. O Ministério de Minas e Energia está tentando fazer valer uma interpretação jurídica que permita driblar as oitivas aos índios, enquadrando o linhão na categoria de obra de “interesse da Política de Defesa Nacional”
Além da aprovação pelo ICMBio do plano de visitação ao Pico da Neblina (Yaripo), área de dupla afetação pelo Parque Nacional Pico da Neblina e a Terra Indígena Yanomami, a semana registrou ainda operação do Ibama que fechou madeireiras e identificou desmatamento ilegal na TI Kaxarari na divisa do Acre, Rondônia e Amazonas, e o decreto de Temer que viabiliza um quilombo na Paraíba. Leia mais