Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País

Nova página do ISA no Facebook explica biodiversidade, e o que você tem a ver com isso

Perfil vai mostrar, de forma didática, por meio de textos e imagens, problemas do “novo marco legal”, entre outros assuntos. Leia apresentação de Nurit Bensusan, que assinará textos da página. Lançamento abre programação especial dos canais do ISA sobre Semana do Meio Ambiente, que começa no dia 5/6

Tristeza não tem fim, biodiversidade, sim...

A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015

Manobra dos deputados pretende esconder do consumidor se o alimento contém transgênico

Se os transgênicos não pudessem causar danos à saúde e ao meio ambiente, qual seria a razão desse projeto de lei do deputado Luis Carlos Heinze que pretende esconder do consumidor a origem transgênica dos alimentos? Confira o artigo de Flávia Camargo, assessora de Política e Direito Socioambiental do ISA

No PL de biodiversidade, sai o “elemento principal” para garantir o elemento fundamental

Alterações feitas pelo Senado, se acatados pela Câmara, podem fazer com que o projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais retome, pelo menos em parte, espírito da Convenção da Diversidade Biológico (CDB). Artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA

Os 37 bodes e o PL sobre acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional

Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. Confira o artigo de Nurit Bensusan

Mobilização da sociedade é o antídoto contra graves e iminentes retrocessos

Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos

A quem interessa o Brasil ser o primeiro país a liberar o plantio de árvore transgênica?

O Brasil está a poucos passos de aprovar a liberação comercial de eucalipto transgênico. Sem ter realizado devidamente os estudos para avaliar os impactos e riscos dessa tecnologia, poderemos ser o primeiro país a liberar comercialmente o plantio de árvores transgênicas no mundo

“Guelleria” de horrores em Itanhangá-Tapurah (MT)

Operação policial revela esquema de compra de lotes de assentamento, no Mato Grosso. Segundo Polícia Federal, ação seria liderada por irmãos do atual ministro da Agricultura, Neri Gueller (daí o trocadilho do título do texto). Justiça Federal enviou processo ao STF por causa de menções a ele nos depoimentos. Confira artigo de Márcio Santilli sobre o assunto

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