Fique sabendo

O "Fique sabendo" é um boletim semanal, editado pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, sobre a situação atual dos povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e o meio ambiente no Brasil. Seu objetivo é destacar temas e eventos importantes que não tiveram grande circulação na mídia nacional. É feito com base em informações publicadas em mais de cem fontes de notícias, além dos diários oficiais da União e dos estados da Amazônia Legal.

Fique sabendo o que aconteceu entre 08 e 14 de fevereiro de 2019

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, investigado por fraude, defendeu a flexibilização de leis ambientais, mesmo depois da tragédia de Brumadinho (MG), e afirmou que o líder seringueiro Chico Mendes não tinha relevância. Por isso, separamos 20 fatos para entender o papel do ambientalista na defesa da floresta

Fique sabendo o que aconteceu entre 25 e 31 de janeiro de 2019

Não à transferência do processo de demarcação de seus territórios para as mãos do agronegócio, não à flexibilização do licenciamento ambiental para que mais rompimentos de barragem aconteçam: a resposta dos povos indígenas às propostas do governo federal tomou as ruas e ocupou 60 regiões do país

Fique sabendo o que aconteceu entre 18 e 24 de janeiro de 2019

Na semana em que o presidente Bolsonaro participou da reunião Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, onde foi questionado sobre a floresta amazônica e as Terras Indígenas (Tis), aqui no Brasil as invasões de madeireiros e desmatamentos aumentaram. Especialistas atribuem esse crescimento às declarações do presidente contra demarcações de TIs e as fiscalizações do Ibama. Grileiros e madeireiros estão interpretando tais declarações como um “liberou geral”

Fique sabendo o que aconteceu entre 21 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019

Logo no primeiro dia de Governo, o presidente eleito decretou mudanças estruturais para o campo socioambiental: a começar pela transferência do processo de demarcação de Terras Indígenas, titulação de Quilombos e reforma agrária para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Fique sabendo o que aconteceu entre 7 e 20 de dezembro de 2018

O debate do Governo Federal sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação anuncia as contradições do presidente eleito, tanto na revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) — assegurada em 2009 pelo STF —, quanto na indicação do ministro do Meio Ambiente condenado por fraude ambiental para beneficiar empresas de mineração

Fique sabendo o que aconteceu entre 23 e 29 de novembro de 2018

A semana traz notícias controversas para as demarcações de Terras Indígenas (TIs) no país: ao mesmo tempo que o ministro da Justiça Torquato Jardim questiona o posicionamento do presidente eleito e relembra imposições legais para destinação de TIs, demissões na Funai antecipam futuro sombrio para os direitos indígenas

Fique sabendo o que aconteceu entre 9 e 22 de novembro de 2018

As últimas semanas foram devastadoras para a saúde indígena no Brasil: além da perda de 81% dos médicos com a saída dos profissionais cubanos do país, um incêndio no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste Roraima, em Boa Vista (RR), deixa 53,2 mil pessoas sem atendimento

Fique sabendo o que aconteceu entre 2 e 8 de novembro de 2018

O grande destaque da semana foi a certificação de 31 comunidades quilombolas pela Fundação Palmares nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Pará e Rio de Janeiro. Também nesta semana e durante todo o mês, aproveitando a celebração do Dia da Consciência Negra, no dia 20, o MPF lançou o #Novembroquilombola, chamando a atenção para a importância da regularização dos territórios quilombolas. Também foi destaque a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA a diferentes terras indígenas

Fique sabendo o que aconteceu entre 19 e 25 de outubro de 2018

Entre os destaques da semana estão a determinação da Justiça para a fiscalização, prevenção e repressão a garimpos ilegais no entorno da Terra Indígena Zo´é, o questionamento da homologação da TI Limão Verde (MS), de 2003, com base na tese do marco temporal, que deverá ser analisada pelo plenário do STF e a nova sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Petrópolis (RJ)

Fique sabendo o que aconteceu entre 11 e 18 de outubro de 2018

Entre as boas notícias da semana destacam-se o prazo estabelecido pelo MPF, Funai e União para o término da demarcação da Terra Indígena Guarani Ygua Porã, em Santa Catarina, e a aprovação pelo presidente da Funai dos estudos da TI Tekohá Guasu Guavira, dos Guarani, no Paraná. Entre as más notícias estão o aumento do desmatamento na Amazônia, típico de períodos pré-eleitorais e a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha, em Rondônia. Confira

Fique sabendo o que aconteceu entre 14 e 20 de setembro de 2018

A boa notícia da semana foi a portaria declaratória da Terrra Indígena (TI) TI Kaxuyana-Tunayana, no Pará, com mais de 2 milhões de hectares. Em se tratando do atual governo, é, no mínimo, surpreendente. Era a última das grandes TIs a espera da continuidade do processo de reconhecimento. Depois terá de ser homologada. Veja outros destaques

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