Avançam as negociações para indenizar fazendeiros que desocuparem Terras Indígenas em MS

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Governador aceitou termos do acordo para resolver conflitos em Sidrolândia, mas aguarda definição de seus detalhes para confirmar aval. Negociação deve ser finalizada no final do mês, em Brasília
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Terminou na última terça (13/8), em Campo Grande, mais uma rodada das negociações entre fazendeiros, comunidades indígenas, governos federal e estadual para resolver os conflitos em Terras Indígenas (TIs) no Mato Grosso do Sul.

O governador André Puccinelli aceitou os termos do acordo para indenizar os produtores rurais que desocuparem a TI Buriti, de 17 mil hectares, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. A assessoria de Puccinelli, no entanto, informou que, para avalizá-lo oficialmente, ele aguarda a finalização dos detalhes do ajuste, o que deve acontecer no dia 27, em Brasília.

Na semana passada, em declarações à imprensa, Puccinelli colocou em dúvida o entendimento, um dia depois de o Ministério da Justiça anunciar suas linhas gerais.

Hoje, conforme a Constituição, os ocupantes de boa-fé de TIs têm direito a serem indenizados apenas por benfeitorias.

Segundo as negociações, a administração federal vai adquirir uma área estadual, repassando Títulos da Dívida Agrária (TDA) ao governo sul-mato-grossense, que, conforme uma das opções avaliadas, poderia liquidá-los e depositar os recursos em um fundo, já criado, para indenizar os fazendeiros. A área abriga um assentamento de reforma agrária federal, mas o governo estadual alega que ela foi cedida à União, há cerca de 30 anos, sem nenhuma compensação.

O governador disse que o estado não aceita usar recursos próprios para financiar as indenizações e que o deságio do resgate dos títulos precisa ser considerado. “O volume de TDAs tem de ser ajustado para os proprietários das terras a serem indenizados”, frisou.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, até o fim do ano devem ser iniciados os procedimentos legais e administrativos para resolver os conflitos na TI Buriti. Foi nessa área que o índio Oziel Gabriel foi assassinado, em maio, durante reintegração de posse conduzida pelas polícias Federal e Militar.

A expectativa dos negociadores é que o acordo sirva de modelo para resolver conflitos em outras TIs no Mato Grosso do Sul. Cardozo informou que haverá um cronograma estabelecido para discuti-los.

Até o fim do mês, técnicos dos governos federal e estadual pretendem avançar na definição de critérios para as indenizações e no levantamento de mais áreas passíveis de serem usadas para indenizar ocupantes de outras TIs Terena e Guarani-Kaiowá.

Reivindicações dos Guarani-Kaiowá

“Estou esperançoso. Acho que vão sair algumas coisas”, avalia Tonico Benitez Guarani-Kaiowá, que participou da reunião de terça. Ele considera que o encontro foi um “pequeno avanço” e que a proposta em discussão está na “linha certa”. Ressalva, porém, que ainda há dúvidas se o modelo adotado para a TI Buriti servirá para outros casos.

As lideranças Guarani-Kaiowá apresentaram uma primeira lista de oito TIs, totalizando 70 mil hectares, cuja regularização consideram prioritária. As três primeiras são Ivycatu, em Japorã, Potrero Guaçu, em Paranhos, e Ñande Ru Marangatu, em Antônio João.

Os indígenas também listaram reivindicações para fechar o acordo. Não aceitam que sejam indenizados ocupantes de áreas onde índios tenham sido assassinados. Os suspeitos dos crimes devem ser julgados primeiro antes de participar de qualquer negociação.

Exigem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua pelo menos um relatório de identificação de TI e que o Ministério da Justiça publique as portarias declaratórias das terras que já têm processos finalizados e só aguardam a assinatura do ministro.

As lideranças também reivindicam que os fazendeiros suspendam pedidos de reintegração de posse e que o governo garanta a segurança nas áreas em conflito e condições de vida adequadas para pelo menos 15 acampamentos indígenas enquanto as demarcações das terras que reivindicam não são finalizadas. Em todo estado, existem pelo menos 30 acampamentos, em condições bastante precárias, muitos na beira de estradas.

Com informações das assessorias de comunicação do governo do Mato Grosso do Sul e Ministério da Justiça.

Oswaldo Braga de Souza
ISA