“As pessoas estão com medo, ninguém quer comprar peixe”

Com a soberania alimentar ameaçada, comunidades tradicionais do litoral nordestino impactado pelo vazamento de petróleo reagem à destruição de seus territórios
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Comunidades quilombolas e extrativistas que dependem da pesca para sobreviver perderam seu sustento após o vazamento de petróleo que atinge o nordeste brasileiro há quase dois meses. Em diferentes pontos do litoral nordestino, o petróleo contaminou o oceano e adentrou para mangues e estuários, grandes mananciais de vida marinha.

“De uma ponta a outra na região as pessoas estão com medo: ninguém quer comprar peixe”, afirma Moacir Correia, pescador do quilombo de Engenho Siqueira, no município de Rio Formoso (PE). Sua comunidade fica próxima à praia dos Carneiros, um dos principais pontos turísticos do estado, e que foi afetado pela mancha de óleo. Quase 100% dos integrantes do quilombo dependem da pesca, segundo Correia. O óleo chegou pela praia e alcançou o mangue, matando peixes, moluscos e crustáceos.



Mesmo com o grande esforço local para conter os estragos, o petróleo continua submerso em trechos do oceano e da areia. Desde então, ninguém mais compra peixe na região, com medo da contaminação.Os pescadores estão parados.

O vazamento de óleo atenta contra a soberania alimentar dessas comunidades, já ameaçada. A soberania alimentar é o direito dos povos definirem suas próprias estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos de fazer.

Na Reserva Extrativista (Resex) Canavieiras, na Bahia, a situação é similar. Desde que o petróleo alcançou as imediações, ninguém mais compra pescado.

O óleo começou a chegar no último dia 26/10. Quando alertados, os pescadores saíram para dentro do mar e coletaram um grande bloco de 80 kg de petróleo em suas redes. A preocupação da comunidade é que a mancha siga para Abrolhos, um dos principais santuários da vida marinha do litoral brasileiro, e que abriga a mais extensa bancada de corais do Atlântico Sul, com 1.300 espécies registradas.



Segundo Carlos Alberto dos Santos, liderança da Resex, foi elaborado um plano de contenção para mitigar o impacto do vazamento. “Quando o óleo chegou em Morro de São Paulo (BA) a gente já estava com as ações sendo feitas, a gente já tinha estabelecido uma lógica de monitoramento”, relata ele. Mesmo com essa estratégia, em toda a região, permanece o receio de comer o peixe.

“O pescador não está conseguindo vender seu produto e as famílias não estão tendo renda”, afirma Carlinhos, como a liderança é conhecida. São ao todo 2.500 pessoas na Resex. Em outubro, Jair Bolsonaro anunciou que 60 mil pescadores afetados por manchas de óleo receberiam seguro defeso. Também anunciou uma linha de crédito de R$ 200 milhões para a cadeia do turismo afetada pelo óleo. Só que, segundo Carlinhos, mais de 40% dos moradores da Resex não têm acesso ao recurso disponibilizado pelo governo.

Alicia Morais, de Indiaroba (SE), e representante das catadoras de mangaba junto aos Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, relata uma situação similar em Sergipe. Apenas pescadores de camarão recebem o seguro defeso. “E aqueles pescadores que não recebem seguro defeso porque não pescam o camarão, pescam outro tipo, pescam tainha, robalo, aratu, siri, o caranguejo,e esses pescadores, será que eles não foram atingidos?”, questiona.

Além do medo de contaminação, outro ponto que derrubou a demanda foi a queda no turismo. Muitas pessoas estão cancelando viagens para a região. Com isso, hotéis e restaurantes reduziram suas compras.

A comunidade tem se mobilizado para conseguir mais EPIs (Equipamento de Proteção Individual), necessários para que as pessoas não se contaminem na hora de retirar o óleo da água e das praias.

Moacir Correia sofreu intoxicação na tentativa de conter o óleo. “Nesse primeiro impacto do óleo, entramos para morrer, não conhecíamos a substância, de saber tinha algo, entramos com a garra de salvar as espécies”, conta ele. “Comecei a sentir dor de cabeça logo que entrei em contato com o piche, era um cheiro de diesel que se alternava com um cheiro de putrefação”, conta.

UCs afetadas (Ibama, 30/10)

Descaso do governo

Alicia Morais, que se autodenomina guerreira , guerreira dos territórios das mangabeiras em Indiaroba, fala sobre os estragos em Sergipe (leia aqui a carta dos povos e comunidades tradicionais de Sergipe). “Os mangues já estão tomados por esse óleo, então automaticamente a gente desconfia que os mariscos e peixes que vivem no mangue já estejam contaminados. O turismo caiu cerca de 95%. Essa poluição atinge todo mundo diretamente”, diz ela. Inclusive extrativistas de outras cadeias produtivas, como as catadoras de mangaba (um fruto típico da região), que já não têm para quem vender seu produto.

A demora do governo em agir piorou a situação.

“Aqui no Sergipe o óleo já está há mais de 2 meses. Os movimentos sociais fizeram mobilização, convocaram audiência para chamar atenção do governo estadual, municipal e principalmente do federal, mas eles não vem fazendo nada voltado para os povos e comunidades tradicionais”, diz ela. “ Aqui foi tudo atingido, tudo. Abais, Porto do Mato, Mangue Seco, que já está entre Bahia e Sergipe, rio Real, rio Piauí, todas essas praias e rios foram atingidas, com bastante óleo”, afirma.

A opinião é partilhada por Liana Figueiredo Mendes, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e sócia-fundadora da ONG Oceânica. “Demorou 50 dias para o governo federal se mobilizar. As pessoas viram o lugar que elas frequentam e de onde tiram os recursos de subsistência serem atingidas por essa maré negra e se atiraram na água para tentar conter”, afirma. Quanto menos tempo o petróleo ficar na água, menos tempo ele tem para contaminar o ambiente, explica ela.

A pesquisadora aponta que o efeito sobre mangues e estuários é avassalador, porque a limpeza manual nessas áreas costuma ser ineficiente. O petróleo também sufoca os corais, mamíferos e peixes. Os impactos podem ser sentidos por um longo período. “A médio e longo prazo esses contaminantes dessa cadeia dos hidrocarbonetos continuam sendo ingeridos e absorvidos pela vida marinha e são acumulados nos organismos”, explica ela.



Para a pesquisadora, é necessário que os órgãos competentes passem a monitorar a balneabilidade da água do mar - ou seja, se as praias estão impróprias para banho - e a qualidade dos peixes e outros seres do mar, como, sururus, ostras e crustáceos. Além disso, deve se responsabilizar não só pelos pescadores que possuem a carteira de pesca, mas por aqueles trabalhadores informais, que não possuem o registro. “O governo deve se responsabilizar por aqueles trabalhadores que têm a carteira de pesca, mas também por aqueles que não têm. As marisqueiras, pescadores que não estão em associações, de locais mais afastados, que não tem uma carteira de pescador, e que não são reconhecidas mas estão sendo muito impactadas”, diz a pesquisadora.

Alicia aponta ainda o risco de uma contaminação secundária: “estamos preocupados, o resíduo que estamos colhendo nas praias está ficando exposto. No sol, o piche que fica exposto derrete e só Deus sabe o que aquilo vai causar nas plantações. Que eu saiba, só uma prefeitura está recolhendo o piche.”

“O governo mostrou-se preocupado apenas com os animais marinhos, tipo tartaruga, golfinho...é muito importante que esses animais venham a sobreviver, mas nós também, povos e comunidades tradicionais que vivemos nessas áreas a muitos e muitos anos, precisamos continuar vivendo e sobrevivendo no nosso território de vida”, conclui.

A última nota oficial do IBAMA sobre a situação das manchas de óleo no litoral do nordeste (30/10) aponta 282 localidades afetadas apresentando manchas ou vestígios esparsos. Dentre os 98 municípios até então atingidos, 15 possuem mais de cinco localidades afetadas: Salvador (12), Maragogi (11), Conde (10), Ilhéus (10), Nísia Floresta (8), Camaçari (7), Tibau do Sul (7), Aracajú (6), Barra de Santo Antônio (6), Barra dos Coqueiros (6), Cairu (6), Extremoz (6), Ipojuca (6), Japaratinga (6), Natal (6). Acesse aqui.

Segundo análise cartográfica do Instituto Socioambiental, 31 Unidades de Conservação, sendo 9 federais e 22 estaduais são diretamente impactadas por possuírem localidades atingidas em seus limites. Aplicado uma zona de 500 metros para cada localidade, esse número sobe para 45 UCs, sendo 11 federais e 34 estaduais.

A tabela abaixo traz a listagem das UCs diretamente impactadas.

Nome da Unidade de ConservaçãoInstânciaNúmero localidades
PARNA dos Lençóis MaranhensesFederal3
REBIO de Santa IsabelFederal1
APA da Barra do Rio MamanguapeFederal4
APA Delta do ParnaíbaFederal6
RVS de UnaFederal1
APA de PiaçabuçuFederal3
RESEX de CururupuFederal1
PARNA de JericoacoaraFederal1
APA da Costa dos CoraisFederal26
APA Área Estuarina do Rio BeberibeEstadual1
APA Costa de Itacaré/ Serra GrandeEstadual1
APA Área Estuarina do Rio Carro QuebradoEstadual1
APA da Plataforma Continental do Litoral NorteEstadual25
APA de Santa RitaEstadual1
APA Área Estuarina do Rio JaguaribeEstadual1
APA do PratigiEstadual1
APA da Bahia de Todos os SantosEstadual4
APA do Litoral Norte do Estado da BahiaEstadual4
APA de GuadalupeEstadual7
APA Área Estuarina do Rio UnaEstadual1
APA das Ilhas de Tinharé e BoipebaEstadual5
APA das Dunas de ParacuruEstadual1
APA do Delta do Rio ParnaíbaEstadual1
APA da Bahia de CamamuEstadual1
APA da Foz do Rio das PreguiçasEstadual2
APA Litoral Sul do Estado de SergipeEstadual2
APA de Santa CruzEstadual7
APA dos Recifes de CoraisEstadual5
APA Bonfim/GuaraíraEstadual
2
APA Área Estuarina do Rio ParatibeEstadual1
APA das Reentrâncias MaranhensesEstadual4
Clara Roman e Silvia Futada
ISA
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