Brasil sofre derrota internacional e deve apresentar plano para Covid-19 em Terra Indígena Yanomami

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu 15 dias de prazo para o governo elaborar uma estratégia de combate à doença no território indígena
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O Brasil sofreu mais uma derrota internacional nesta segunda-feira (20). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontou graves falhas do governo brasileiro pela sua atuação contra a Covid-19 na Terra Indígena Yanomami (TIY), e demandou que uma estratégia efetiva seja apresentada nos próximos 15 dias.

A Comissão viu urgência e risco de dano irreversível aos Yanomami e Ye’kwana em razão da ausência de ações adequadas adotadas pelo governo para o enfrentamento da pandemia na TIY. No pedido de medida cautelar, deferido na segunda-feira (20), a Comissão entendeu ser obrigação do governo de adotar as providências necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos povos indígenas Yanomami e Ye'kwana. A ação foi proposta pela Hutukara Associação Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Isso inclui medidas preventivas que considere as particularidades culturais dos povos Yanomami e Ye’kwana. Além disso, deve fornecer atendimento médico acessível e de qualidade. Essas estratégias devem ser informadas à Comissão em 15 dias. “A decisão foi muito importante. Ela confirma que o Estado brasileiro não está cumprindo com suas obrigações no combate à Covid-19 na TIY, nem para retirar os garimpeiros que estão ilegalmente na área, trazendo doenças e violência para os indígenas”, afirma Luiz Henrique Pecora, advogado da Hutukara (HAY).

Os povos Yanomami e Ye’kwana são um dos povos indígenas mais vulneráveis à pandemia da Covid-19. Sua terra é distante de centros urbanos com infraestrutura hospitalar. Mas o maior problema que eles enfrentam hoje é uma invasão de 20 mil garimpeiros ilegais que andam livremente em seu território sem que o Estado faça nada. Esses garimpeiros circulam entre as cidades e o campo, carregando consigo o novo coronavírus.

Quando a Comissão dá uma cautelar, ela está condenando a forma como esse país vinha atuando no caso. Até agora, o Estado brasileiro não tomou nenhuma medida para a retirada dos garimpeiros da TIY. A única ação feita foi uma viagem espetaculosa e midiática organizada pelo exército, mas pouco efetiva, e que foi duramente criticada por lideranças Yanomami e Yek’wana. O Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) confirmou 136 casos da Covid-19 em indígenas contaminados nas aldeias, ou seja, dentro da terra indígena.

Clara Roman
ISA
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