Educação escolar indígena é tema de seminário em Santa Isabel do Rio Negro (AM)

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Os participantes do encontro apontaram que um dos principais entraves na implementação da educação escolar indígena diferenciada na região do Médio Rio Negro (AM), é a recusa do reconhecimento por parte dos órgãos governamentais
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A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) promoveu em 31/7 e 1º/8, o III Seminário de Educação Escolar Indígena em Santa Isabel do Rio Negro em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Socioambiental (ISA).

O objetivo foi debater os entraves na implementação da educação escolar indígena específica e diferenciada no Médio Rio Negro, visando seu reconhecimento por parte dos órgãos governamentais e o fortalecimento das comunidades do município de Santa Isabel. Participaram 130 pessoas entre lideranças indígenas e representantes da Secretaria de Educação Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (Semec), da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), do Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), da Pro-Amazonas e da Associação Rios Profundos.

Na discussão geral e nos grupos de trabalho regionais foram realizados levantamentos e elaboradas propostas de ações integradas e interinstitucionais.

Atividades desenvolvidas no seminário

• Levantamento das escolas existentes nas comunidades e dados de número de alunos, professores, níveis de ensino e mapeamento de iniciativas de ações educacionais na região;

• Apresentação das experiências piloto de educação escolar indígena no Alto Rio Negro;

• Apresentação da política do Território Etnoeducacional e seu andamento no Rio Negro;

• Elaboração de estratégia para implementação da educação escolar indígena em Santa Isabel.

Entre as principais reflexões o destaque foi para a necessidade de reconhecimento das escolas indígenas tanto nas comunidades da Terra Indígena Yanomami (situadas no município de Santa Isabel do Rio Negro), quanto nas comunidades indígenas da região que não estão dentro de áreas demarcadas. As escolas Yanomami já desenvolvem um ensino específico e diferenciado com assessoria da Secoya.

Vale ressaltar que os reconhecimentos municipal e estadual se dão a partir de decretos de criação das escolas indígenas (ensino fundamental a cargo do município e nível médio a cargo do Estado do Amazonas).

Estiveram no centro do debate temas como a importância da formação e a contratação de professores indígenas; o respeito aos calendários tradicionais, os currículos e sistemas de avaliação próprios das comunidades indígenas; o apoio na elaboração de materiais didáticos indígenas de Projetos Políticos Pedagógicos que precisam ser apreciados pelos conselhos municipal e estadual de Educação. Ainda é um desafio para Santa Isabel reativar seu Conselho Municipal de Educação Escolar Indígena.

As lideranças presentes ao seminário lembraram que a discussão sobre educação escolar indígena na região se iniciou ainda em 1992, mas até o momento não houve avanço. As comunidades solicitaram apoio da Foirn e do ISA para a realização de oficinas com vistas à elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos. Reforçaram a importância das parcerias para elaborá-los e acompanhar os processos de reconhecimento e implementação das escolas diferenciadas.

Estavam representadas no encontro as comunidades de Ilha do Pinto, Bacuri, Bacabal, Açaituba, Espírito Santo, Samaúma, Aruti, Tabocal do Enuixi, Mangueira, Castanheira, Campina do Rio Preto, Roçado, Abianai, Boa Vista, Ilha do Chile, Uábada II, Castanheirinho, Tamacuaré do rio Maiá, Irapajé, Massarabi, Tapereira, Acarabixi, Cartucho, Areial II, Iahá, Plano, Malalahá, São João II, Ilhinha, Paraná, Missão Marauiá, Tibahá, Matozinho, Acariquara e Monte Alegre.

Ao final do encontro, os participantes elaboraram uma carta ao governador do Estado, Omar Aziz, e ao prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira, com a proposta atualizada do plano estratégico para a educação indígena diferenciada, organizado durante o II Seminário em 2010.

As principais reivindicações

Município: Criação de um departamento de educação escolar indígena com equipe técnica especializada, recurso e autonomia; Criar e reconhecer as escolas indígenas de nível fundamental das regiões de Alto, Médio e Baixo Santa Isabel; Reconhecer as escolas Yanomami; implementação da merenda regionalizada conforme previsto no Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); criação, formação específica e regulamentação da categoria “professor indígena”; contratação de professores indígenas, assegurando vagas específicas por meio de concurso público.

Estado: Criação do ensino médio indígena nas comunidades do Alto, Médio e Baixo Santa Isabel; substituir o ensino médio tecnológico pelo ensino médio indígena presencial; criação, formação específica e regulamentação da categoria “professor indígena”; contratação de professores indígenas para o ensino médio, assegurando vagas específicas por meio de concurso público.

Conselho Municipal de Educação
: Apreciação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Indígenas de nível infantil ao fundamental.

Conselho Estadual de Educação: Apreciação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Indígenas de nível médio.

Lirian Ribeiro Monteiro
ISA
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