Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, ATL começa nesta segunda (23)

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Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início nesta segunda (23), no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti (em frente ao Memorial JK), em Brasília
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Atualizado em 22/4, domingo, às 12:22

Brasília, 20 de abril de 2018 – Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início na próxima segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti (em frente ao Memorial JK), em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

Acesse aqui a Programação do ATL.

Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.

Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.

“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.

Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais.

O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.

Acesse aqui a Convocatória do ATL.

Serviço

O que – Acampamento Terra Livre (ATL)
Onde – no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti (em frente ao Memorial JK), Brasília
Quando – De 23 a 27 de abril

Mais informações – Assessoria de Imprensa do ATL:

Patrícia Bonilha – (61) 9 9643-8307 / patricia.bonilha@greenpeace.org
Letícia Leite – (61) 9 8112-6258 / leticialeite@socioambiental.org

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