Indígenas apelam à OMS por medidas especiais contra a Covid-19

Carta de Frente Parlamentar reivindica segurança alimentar, acesso a serviços de saúde e a interrupção de atividades predatórias na floresta, como o garimpo
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Em carta ao diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas pediu medidas específicas para garantir a proteção dos povos indígenas diante da pandemia de Covid-19. A Frente, composta por deputados e senadores, organizações indígenas e representantes da sociedade civil, também sugeriu a criação de um Fundo Emergencial. A intenção é garantir a sobrevivência dessas populações durante a crise socioeconômica global que o novo coronavírus deve gerar.



No documento, é lembrado que os indígenas são a população mais vulnerável. Com isso, é urgente garantir a esses povos sua segurança alimentar, acesso a saneamento básico, serviços de saúde, e demais direitos sociais e previdenciários durante o período de crise. A Frente Parlamentar Mista lembra que é indispensável o envolvimento e a participação das organizações indígenas e de seus representantes no planejamento e implementação das ações de vigilância e enfrentamento da Covid-19.

Também foi alertado à OMS que atividades predatórias seguem acontecendo na Amazônia, o que pode piorar a contaminação de Covid-19, levando-a para o interior da floresta, onde vivem diversas etnias -- incluindo comunidades que decidiram viver em isolamento. “Os registros históricos dos impactos devastadores de doenças infectocontagiosas sobre os povos indígenas e suas comunidades sempre estiveram também correlacionados com a invasão e ocupação de seus territórios. Portanto, é necessário que as autoridades considerem que, na atualidade, mesmo quando a pandemia freia a economia, o garimpo e o desmatamento ilegal em terras indígenas do continente permanecem a todo vapor”, alertaram os integrantes da Frente.

Na carta, os autores sublinharam que a postura do governo federal é problemática e coloca em risco a vida das populações indígenas. Eles lembraram da edição da instrução normativa nº 9/2020, que abre caminho para a regularização de invasões de não índios em Terras Indígenas com processos de reconhecimento não finalizado, o que é inconstitucional.

Leia o documento completo: https://isa.to/2YCA9nC

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