Indígenas e indigenistas reforçam pedido de investigação contra ruralistas a procurador-geral

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Rodrigo Janot informou que encaminhou a deputados ruralistas notas que apontam inconstitucionalidades na PEC 215 e PLP 227, projetos que pretendem restringir direitos indígenas
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Representantes de organizações indígenas e indigenistas reuniram-se, hoje, em Brasília, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reforçar o pedido de investigação contra os deputados ruralistas Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) encaminhado, na semana passada, numa representação ao Ministério Público Federal (MPF).

O grupo também pediu providências contra uma série de medidas que pretendem restringir os direitos indígenas, como a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o Projeto de Lei (PLP) 227, ambos tramitando na Câmara.

Janot informou que o MPF já encaminhou a deputados ruralistas, depois de um pedido dos parlamentares feito em uma reunião, duas nota técnicas que apontam inconstitucionalidades na PEC 215 e no PLP 227. A primeira foi anexada ao mandado de segurança apresentado pela Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas contra a tramitação da PEC, no ano passado (leia aqui). O ISA pediu à assessoria do MPF a segunda nota, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.

A PEC transfere do governo federal ao Congresso a atribuição de aprovar as demarcações de Terras Indígenas (TIs). O PLP 227 abre a exploração de recursos naturais em TIs a terceiros. Já a Portaria 303 pretende estender a todos processos de demarcação as condicionantes definidas no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR), de 2009, autorizando a implantação de projetos de infraestrutura nas TIs sem autorização das comunidades indígenas, entre outros pontos.

Casos de violência cometidos contra comunidades indígenas foram um dos principais temas do encontro. Segundo as organizações indígenas e indigenistas, o discurso de estímulo ao uso da segurança armada por produtores rurais acontece no mesmo momento em que esses casos vêm aumentando.

Janot disse que as denúncias feitas pelo grupo serão analisadas e que a representação contra Heinze e Moreira já está sendo avaliada pelo MPF. A representação, também assinada pelo ISA, tem como alvo dois vídeos divulgados nas redes sociais, nas últimas semanas, em que os parlamentares estimulam produtores rurais a usar segurança armada para expulsar comunidades indígenas das terras que consideram suas. Nas gravações, Heinze ofende índios, quilombolas, negros, homossexuais e sem terra (saiba mais).

“Está na hora de ser punido quem incita a violência contra os povos indígenas. Esses parlamentares são pagos com dinheiro público”, criticou Rosane Kaigang, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).

“Os vídeos são exemplares do que está acontecendo em todo país. Os fatos são graves e precisam ser investigados”, afirmou Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA.

“Os ruralistas deixaram de lado as ações judiciais e passaram a um discurso de incitação à violência e criminalização das comunidades indígenas. Há uma coordenação por trás desse movimento e a tendência é a violência aumentar. Por isso é fundamental que o MPF investigue o caso”, reforçou Adelar Cupsinski, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O procurador-geral também negou que a Portaria 34, publicada por ele em janeiro, limite os poderes das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF em atuar contra autoridades federais. “Não faço nenhum juízo sobre as ações. Apenas as encaminho. Não há nenhuma censura”, garantiu.

A portaria lista as autoridades – o presidente da República, alguns ministros, deputados e senadores, entre outros – para as quais notificações e intimações, por exemplo, feitas por procuradores federais devem ser encaminhadas diretamente pelo procurador-geral.

Além de representantes do ISA, da Arpinsul e do Cimi, também participaram do encontro com Janot integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Greenpeace.

Ataque a Tupinambás e TI Kayabi

Os indígenas também denunciaram a Janot o ataque sofrido por uma aldeia, em Itapebi, no sul da Bahia, na sexta. A área é reivindicada por índios Tupinambá. Astério Ferreira do Porto e Eliete de Jesus Queiroz, duas das vítimas, mostraram os ferimentos provocados por jagunços ao procurador-geral.

De acordo com eles, 18 homens armados feriram mais um indígena e destruíram 28 casas da aldeia Encanto da Patioba. O ataque teria sido cometido a mando de fazendeiros contrariados com a presença dos indígenas (saiba mais).

Índios Munduruku e Kaiabi também estiveram na reunião e pediram providências contra a decisão liminar do STF que suspendeu o decreto de homologação da TI Kayabi (MT/PA). “Precisamos da nossa terra demarcada, melhorias na saúde, na educação, no transporte. Não precisamos de cestas básicas e hidrelétricas”, disse Taravy Kayabi.

Oswaldo Braga de Souza
ISA
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