ISA e dezenas de organizações e movimentos unem-se contra retrocessos ruralistas

Articulação condena redução de Unidades de Conservação, fragilização do licenciamento e reforma trabalhista ruralista, entre outros pontos
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Notícia atualizada às 10h26 de 12/05

Mais de 100 organizações, movimentos e redes ambientalistas, indígenas, indigenistas, do campo e de defesa dos direitos humanos decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos - especialmente de indígenas, trabalhadores rurais e agricultores familiares - e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O ISA integra a articulação.

O grupo lança hoje uma carta pública, convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. Mais organizações e movimentos já estão se somando à iniciativa. Com atuação nacional e capilaridade em todas as regiões, promete atuar nas frentes parlamentar, jurídica e de engajamento social.

Para o movimento, o governo Temer representa hoje a maior ameaça que o meio ambiente e a agenda de direitos tem de enfrentar. Os ataques à agenda socioambiental não são recentes, mas, na avaliação das organizações envolvidas, o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Temer assumiu presidência e, consequentemente, desde que a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder.

Além dos cortes drásticos no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai), vale lembrar também que, juntamente com o crescimento de desmatamento, 2016 registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra. Recentemente, ocorreram um ataque ao povo indígena Gamela (MA) e a chacina de trabalhadores rurais em Colniza (MT).

As Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758, por exemplo, reduzem o grau de proteção de Unidades de Conservação na Amazônia, enquanto a MP 759 beneficia a grilagem de terras. Outras medidas que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso indiscriminado de agrotóxicos já foram anunciadas pelo governo. Os processos de demarcação de terras indígenas seguem paralisado e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, um dos principais responsáveis por esses procedimentos, é um deputado ruralista notório adversário das populações indígenas. Já o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, investigado na Operação Lava Jato e também por grilagem de terras no Mato Grosso, negocia a redução de Unidades de Conservação na Amazônia e agora apoia um desastroso texto que pode reduzir a quase zero as regras de licenciamento ambiental.

Para as organizações que integram o movimento, está claro que a aprovação desse conjunto de medidas propostas pela bancada ruralista e o governo resultará em maior concentração fundiária, inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e agricultores, beneficiamento da grilagem de terras públicas e mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária, além de afastar o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e biodiversidade. Muitas dessas propostas estavam paradas por falta de apoio popular ou até por desrespeitarem a Constituição, mas contam agora com o apoio do governo e da bancada ruralista.

Os principais retrocessos que podem vir por aí apontados pelo movimento são:

- O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento)
- A anulação dos direitos territoriais indígenas (PEC 215/2000 – paralisa de vez a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 - Indenização a ocupantes de TIs)
- A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007 - PL 4059/2012)
- A redução das áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) (MP 756/2016 e MP 758/2016)
- A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 - PL do Veneno e PL 34/2015 - Rotulagem de Transgênicos)
- A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)
- O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 - Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 - Reforma previdenciária e PLS 432/2013 - Altera o conceito de trabalho escravo)
- O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)
- A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 - Código de Mineração)

#Resista
Carta GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

Assinaturas atualizadas até às 18h de 11/05/2017

Assinam:

350.org
Abraço Guarapiranga
ABONG/Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Actionaid
AdT/Amigos da Terra
AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Aldeia Guarani Kalipty - Parelheiros
Aldeia Guarani Tenondé Porã - Parelheiros
Amazônia Real
Amazon Watch
ANA/Articulação Nacional de Agroecologia
Andi/Agência de Notícias dos Direitos da Infância
APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação Coletivista Dom Helder Câmara
Associação Bem-Te-Vi Diversidade
Associação Mico-Leão-Dourado
AWIRE/Aliança Multiétnica de Permacultura
BVRio
BJHRF/Bianca Jagger Human Rights Foundation
Bicuda Ecológica
Cáritas Nacional
CASA Brasil/Conselho de Assentamentos Humanos Sustentáveis
Casa Ecoativa - Ilha do Bororé
CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz
CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEBI/Centro de Estudos Bíblicos
CEDENPA/Centro de Estudos e Defesa do negro do Pará
CECVI/Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape
CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre
CIMI/Conselho Indigenista Missionário
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Comissão Pró-Índio de São Paulo
CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Conectas Direitos Humanos
Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape
CONTAG/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
Coração Amazônico
Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP
Clímax Brasil
CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Consulta Popular
CPT/Comissão Pastoral da Terra
CUT/Central Única dos Trabalhadores
EarthCode Project
Engajamundo
Escola de Ativismo
Espaço de Formação Assessoria e Documentação
FAOR/Fórum da Amazônia Oriental
FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
FURPA/Fundação Rio Parnaíba
Gambá/Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace Brasil
Grupo Carta de Belém
Grupo de trabalho de atendimento a comunidades indígenas da Defensoria Pública da União/GT Indígenas DPU
IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV/Instituto Centro de Vida
IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente
Iniciativa Verde
Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Imargem - Arte, Meio Ambiente e Convivência
IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos
International Rivers Brasil
Instituto Pólis
Instituto Avaliação
IPAM/Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPESA/Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais
ISA/Instituto Socioambiental
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Liga Brasileira de Lésbicas
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens
MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração
MCP/Movimento Camponês Popular
Marcha Mundial do Clima
MMC/Movimento de Mulheres Camponesas
Mogave/Movimento Garça Vermelha
MNCCD/Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros
Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania
Movimento Social Via do Trabalho - Bahia
MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores
MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MUDA-SP/Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo
Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos - Diversitas/USP
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM
Observatório do Clima
Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro
OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
ONG Coração Amazônico
Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES
Oxfam Brasil
PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro
PHS/Hospitais Saudáveis
PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal
PJR/Pastoral da Juventude Rural
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
Projeto Volume Vivo
Polo de Unidade Camponesa - Bahia
RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens
RBMA/Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Rede Brasileira de Informação Ambiental
Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Novos Parques
Rede ODS Brasil
SAVE Brasil
Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia
Slow Food Brasil
SNE/Sociedade Nordestina de Ecologia
SOS Mata Atlântica
Terra de Direitos
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
UBM/União Brasileira de Mulheres
Uma Gota no Oceano
UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Via Campesina
WWF Brasil

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