ISA e mais 250 organizações, redes e pesquisadores condenam ‘fábrica de Marianas'

Esta notícia está associada ao Programa: 
Nota divulgada hoje qualifica como um grave retrocesso ambiental projeto ruralista que pode ser votado ainda nesta semana
Versão para impressão

O ISA e mais de 250 organizações, redes e movimentos, além de professores e pesquisadores de renome internacional, divulgaram, hoje (13/12), uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004.

O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental e está na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na manhã desta quarta (14/12) (leia mais). O projeto já foi apelidado nas redes sociais como “fábrica de Marianas” por seu potencial de estimular novos desastres ambientais como o que destruiu o Rio Doce (MG/ES), em novembro de 2015.

A nota considera que o substitutivo pretende impor “os mais graves retrocessos à legislação atualmente em vigor, além do notável baixo nível de técnica legislativa, o que prejudica a interpretação dos dispositivos, podendo gerar insegurança jurídica e ampliação de ações judiciais”.

Leia a nota na íntegra

ISA
Imagens: 
Arquivos: 
AnexoTamanho
PDF icon nota na íntegra163.44 KB

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.