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11/12/2019

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22/11/2019

20/11/2019

19/11/2019

18/11/2019

14/11/2019

  • Confira nessa semana, publicada portaria que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o samba das nomeações de cargos na Funai continua, e novas nomeações no âmbito do ICMBio alteram gestores de Unidades de Conservação.

12/11/2019

11/11/2019

08/11/2019

  • Nessa semana, decreto presidencial revoga zoneamento que proibia plantio de cana-de-açúcar nos Biomas Pantanal e Amazônia. Funai altera composição de GTs destinados ao reconhecimento de duas TIs no Nordeste. MEC publica Aviso de Audiência Pública para discutir Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.

07/11/2019

06/11/2019

04/11/2019

02/11/2019

01/11/2019

31/10/2019

30/10/2019

28/10/2019

25/10/2019

  • Portaria do Ministério da Economia sobre transferência de dotações para Funai, criação do Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas, e publicação das alterações sobre o CAR na lei de proteção da vegetação nativa (Novo Código Florestal)são alguns dos destaques da semana. Confira nos Diários Oficiais.

24/10/2019

22/10/2019

21/10/2019

18/10/2019

  • Funai cria Grupo Técnico para identificação de Terra Indígena do povo Pankará. Veja esses outros destaques da semana. Confira também os principais destaques relacionadas os Diários Oficiais, como a instituição do Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e a designação de membros do Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM).

11/10/2019

10/10/2019

09/10/2019

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03/10/2019

02/10/2019

01/10/2019

27/09/2019

  • Justiça determina retomada de estudos da TI Cambirela, portaria da Advocacia-Geral da União cria força tarefa, ação integrada entre órgãos na Amazônia Legal, decreto amplia o prazo para o emprego de Forças Armadas na Amazônia Legal: esses e outros destaques estão dos Diários Oficiais da semana

26/09/2019

24/09/2019

  • Em discurso na ONU, Bolsonaro enfileira disparates e ataques a esmo, nega o ar que respira e comprova que deveria voltar à escola. Leia editorial do ISA.

    Para quem acompanha o processo político brasileiro, o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira 24/9, foi uma sucessão redundante de distorções sobre a situação socioambiental brasileira. Mas a sua fala deve ter servido para que os observadores internacionais menos atentos tomem consciência do retrocesso civilizatório a que o governo brasileiro está submetido.

23/09/2019

20/09/2019

13/09/2019

12/09/2019

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09/09/2019

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