Na COP-26, Kátia Abreu ganha 'caixa preta de missão' para barrar retrocessos no licenciamento

Parlamentar é relatora de projeto de lei no Senado sobre licenciamento ambiental e recebeu a missão de barrar retrocessos ambientais da proposta
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Com informações do Engajamundo

Nesta terça-feira (9), um grupo do Engajamundo, organização de jovens ambientalistas, encontrou a senadora Kátia Abreu (PP-TO), nos corredores da 26ª Conferência das Partes (COP-26) sobre Mudanças Climáticas da ONU, em Glasgow, na Escócia, e lhe entregou uma "missão (im)possível": barrar o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que vem sendo chamado de “PL da Boiada” e trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (veja tuíte abaixo).

Aprovado na Câmara, o PL está para ser votado no Senado, com Kátia como relatora. Considerado um retrocesso por cientistas e ambientalistas, pode ser votado sem ter sido submetido ao diálogo com a sociedade.

Na ação em Glasgow, foi entregue uma caixa preta inspirada nos filmes de espiões que recebem as missões em recipientes, cartas e envelopes. O objetivo dos jovens foi chamar a atenção da senadora sobre as implicações negativas da aprovação proposta da maneira que está hoje.

Uma das jovens indígenas da delegação, Jaciara Borari, conversou brevemente com a parlamentar sobre as graves consequências da possível aprovação do PL na vida dos povos indígenas brasileiros (veja vídeo abaixo).

Conhecido como o “PL da Boiada” ou o “pai de todas as boiadas”, na prática se for aprovado o PL 2.159 vai acabar com o principal instrumento de proteção ambiental da sociedade brasileira: o licenciamento ambiental.

A proposta prevê o enfraquecimento de uma série de controles e medidas de identificação, prevenção, compensação e redução dos impactos socioambientais de atividades e empreendimentos econômicos, desde um posto de gasolina, passando pela construção de estradas e a mineração até grandes complexos industriais e de geração de energia (saiba mais).

“A aprovação do PL implicará o aumento do desmatamento da Amazônia e a consequente inviabilidade do cumprimento de metas climáticas pelo Brasil. Também impactará de forma irreversível Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Ainda pode significar a proliferação de tragédias, como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), o descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população, e o aprofundamento da crise hídrica", alerta o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta.

Como relatora, Kátia Abreu é a principal responsável pelo projeto, que pode ser votado no Senado após o encerramento da COP-26. Seu relatório tem importância fundamental porque será a base das votações que ocorrerão, primeiro, nas comissões de Meio Ambiente e Agricultura e, depois, no plenário (leia mais).

Na COP-26, a senadora acompanhou o painel de abertura do “Dia da Indústria”, no pavilhão oficial do governo brasileiro no evento que contava com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

O Engajamundo

Engajamundo é uma organização liderada por jovens que acreditam na sua responsabilidade como parte fundamental da solução para enfrentar os maiores desafios socioambientais do Brasil e do mundo! A organização atua como um canal para a participação efetiva da juventude em decisões importantes que afetam seu presente e futuro, relacionadas às temáticas de mudanças climáticas, cidades sustentáveis, biodiversidade, gênero e desenvolvimento sustentável. Sua missão é conscientizar os jovens brasileiros de que mudando a si mesmo, se engajando em sua comunidade e se engajando politicamente, eles podem transformar as suas realidades.

ISA
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