Norte Energia poderá ser obrigada a rever programas socioambientais de Belo Monte

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Relatório oficial da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, informa que até junho haviam sido contratados 25 496 trabalhadores, sete mil a mais do que o autorizado no licenciamento da obra
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A Norte Energia, empresa responsável pela construção da UHE de Belo Monte, divulgou na última semana em relatório oficial que em junho deste ano já havia contratado 25.496 trabalhadores, sete mil a mais do que o autorizado no licenciamento da obra.

O problema é que o cálculo de todas as obrigações socioambientais para receber Belo Monte foi feito com base na contratação de 18 mil trabalhadores. O aumento na mão de obra extrapola o estipulado pelo licenciamento como limite para manter as mesmas obrigações socioambientais já previstas, e extrapola o próprio limite avaliado pela Norte Energia como supostamente garantidor de que não haveria déficit na oferta de serviços públicos na região.

A empresa havia informado ao Ibama em abril que iria aumentar a quantidade de trabalhadores para 22.500, afirmando que tal mudança não demandaria ampliação nos projetos socioambientais, que admitiriam até 24 mil trabalhadores na obra. Contrariando sua própria avaliação e sem informar previamente o Ibama, a empresa ultrapassou esse “teto” autoestipulado e aumentou ainda mais o número de trabalhadores.

O Ibama já havia informado à Norte Energia, no mês de abril, que considera qualquer modificação na mão de obra uma alteração do projeto licenciado, e que portanto só poderia ser feita após análise e aprovação do órgão fiscalizador da obra.

A Norte Energia tem de apresentar até o dia 11 de setembro análise sobre os impactos que essa alteração no quantitativo de mão-de-obra terá sobre a demanda por equipamentos públicos na região afetada. Caso não aceite as justificativas, o Ibama pode ordenar que a empresa reveja junto às prefeituras diversas obras de infraestrutura, como reforma e construção de escolas, hospitais, postos de saúde e equipamentos de segurança pública, previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.

O cumprimento do PBA é a primeira condicionante que permitiu o início da construção da usina. A UHE de Belo Monte recebeu financiamento de R$ 3,2 bilhões para investimento em obras socioambientais, maior valor já aprovado pelo BNDES para iniciativas socioambientais.

Leticia Leite
ISA
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