Novo presidente é oficializado na Funai depois de dois anos de interinidade

Novo titular da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, teria chegado ao cargo por uma articulação do PT da Região Norte. Ele disse que tanto a demarcação de Terras Indígenas quanto os licenciamentos de obras que afetam os povos indígenas exigem “celeridade”
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou um presidente efetivo na Fundação Nacional do Índio (Funai) dois anos depois de manter interinos no cargo. O engenheiro agrônomo amazonense João Pedro Gonçalves da Costa foi nomeado ontem, em Brasília. Ele exerceu o mandato de senador pelo PT do Amazonas, entre 2007 e 2011, foi vereador, deputado estadual e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Manaus. Costa vinha atuando como assessor na liderança do governo no Congresso.

O procurador Flávio Chiarelli, que ocupava a presidência da Funai desde outubro, foi nomeado assessor especial de Cardozo para a questão indígena (veja a galeria de ex-presidentes do órgão).

“[A nomeação] foi uma costura de parlamentares petistas do Norte com o argumento de que o governo Dilma precisa dar mais espaços a políticos da Amazônia”, segundo o jornal A Crítica. Costa teria recebido do ministro da Justiça a missão de mostrar que a Funai não trata apenas de demarcação de Terras Indígenas (TIs).

O tom da orientação de Cardozo busca tirar o órgão indigenista da berlinda frente às pressões ruralistas sofridas pelo governo, que, na prática, conseguiram enfraquecer a Funai e paralisar o processo de demarcações de TIs.

“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse Costa, na cerimônia de posse. Ele reafirmou que o governo é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo federal para o Congresso a tarefa de aprovar a oficialização de TIs, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.

“Temos que juntar muitas forças na sociedade civil, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], grupo de parlamentares, para que não haja nenhum retrocesso naquilo que foi conquistado na Constituição de 1988. Temos que ter um olhar fundamentalmente humano para com os povos indígenas e enfrentar o debate político para que não tenhamos o dissabor de retroceder na história”, afirmou.

O novo presidente da Funai disse, entretanto, que a análise dos licenciamentos de grandes obras que tragam impactos aos povos indígenas exigem “bom senso” e “celeridade”, sugerindo que fará avançar esses processos. “Cada caso é um caso, mas precisamos ter celeridade e consistência, sem abrir mão da questão técnica. Pelo sim, pelo não, os processos não podem parar eternamente", informou ao jornal Valor Econômico.

Na cerimônia de posse, o ministro Cardozo deixou transparecer as pressões ruralistas sofridas pelo governo. “A Constituição de 88 apontou o que deve ser o direito dos povos indígenas: demarcação de terras. Garantias que nunca haviam sido dadas, foram cristalizadas nesse texto. Porém, imaginar que aquilo que ‘deve ser’ já é ou que aquilo que ‘deve ser’ se conquista sem barreiras, é um equívoco”, disse ele. “É comum se afirmar que o cargo de presidente da Funai seja o mais difícil de ser exercido da República brasileira, pelas dificuldades que se colocam, pelos obstáculos, pelo preconceito e por todo um conjunto de situações que a cada dia são mais perceptíveis para todos nós”, destacou o ministro.

O governo de Dilma Rousseff tem um dos piores desempenhos na oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas desde a redemocratização do País.

Com informações do Greenpeace e da Agência Brasil

Oswaldo Braga de Souza
ISA
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