‘Ocupa Funai’ promove manifestações em várias regiões do país

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Indígenas e servidores ocuparam escritórios do órgão indigenista e rodovias em todo o Brasil ao longo desta quarta-feira (13)
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Indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram ocupações em pelo menos 32 locais em todas as regiões do país, incluindo escritórios regionais da Funai e rodovias (veja abaixo mapa interativo). Eles protestam contra a revisão e paralisação das demarcações de Terras Indígenas (TIs), os cortes de verbas e servidores da Funai, o loteamento político da presidência do órgão, a municipalização da saúde indígena e as violências cometidas contra os povos indígenas. O movimento “Ocupa Funai” foi encabeçado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e servidores do órgão indigenista (leia a carta da APIB).



“Motivos não nos faltam para lutar. Vamos continuar mobilizados permanentemente, todos os dias atentos e vigilantes a todas as armadilhas que são colocadas contra nós”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Ela informou que 130 indígenas, além de servidores, participaram da ocupação na sede da Funai em Brasília.

De acordo com Sônia, os protestos foram motivados pela indicação do general do Exército Roberto Sebastião Peternelli Júnior para a presidência da Funai. Após intensa reação contrária, na semana passada o governo interino recuou da nomeação (saiba mais). Mesmo assim, os indígenas consideram que as ameaças a seus direitos continuam.

Sônia também denunciou a atuação da bancada ruralista no Congresso, responsável por projetos com ameaças aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que visa repassar a demarcação de TIs do poder executivo para o Congresso, entre outros pontos. A PEC vai impedir novas demarcações e é um risco para aquelas já concluídas.

“Estamos aqui hoje trazendo o clamor do povo Guarani Kaiowá, o clamor daqueles que não podem mais pedir socorro!”, disse Valdelice Veron, liderança Guarani Kaiowá. No início da semana, um atentado a tiros de fazendeiros contra indígenas da TI Dourados-Amambaipeguá I, no município de Caarapó (MS), deixou três indígenas feridos, incluindo um adolescente de 17 anos em estado grave. Há algumas semanas, outro ataque tirou a vida do agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues Souza (saiba mais).


“Ocupar a Funai significa dizer que a Funai é nossa, que ela é para os povos indígenas e que os povos indígenas fazem parte do Brasil”, afirmou Daiara Tukano.

“Diante dos graves acontecimentos que têm acontecido na política brasileira, a gente achou que era importante a gente se manifestar, porque como somos professores a gente se preocupa com o futuro das nossas comunidades”, explicou Kamaiaku Kamaiurá, estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além dela, cerca de 40 estudantes do curso da UFG vieram de ônibus à ocupação da Funai em Brasília (leia carta dos estudantes).

Visita ao Ministério da Justiça

Um grupo de manifestantes também foi ao Ministério da Justiça (MJ), onde as lideranças conseguiram uma reunião com o secretário-executivo, José Levi Mello do Amaral Júnior. As principais questões levantadas na reunião foram a possível nomeação de um militar para a presidência da Funai, os cortes de orçamento e servidores do órgão indigenista e a revogação da homologação de TIs. Os indígenas entregaram um documento com suas demandas. De acordo com Sônia, apesar de não terem obtido nenhuma garantia por escrito, Amaral afirmou que nenhum militar seria nomeado presidente da Funai (veja vídeo abaixo).

Em seguida, índios e servidores realizaram um ato e uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara para denunciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) capitaneada pela bancada ruralista e que investiga a atuação da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão vem buscando criminalizar as duas instituições, organizações indígenas e indigenistas para atravancar as demarcações de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas.

Os cortes na Funai

O movimento "Ocupa Funai' colocou-se contra os cortes no orçamento e no quadro de pessoal da instituição. Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o órgão indigenista opera com somente 36% da sua capacidade: ele conta atualmente com 2.142 funcionários efetivos, sendo que o total de quadros autorizado pelo Ministério do Planejamento é de 5.965. Em carta, os servidores da Funai mostram, ainda, que um terço dos atuais funcionários deve se aposentar a partir de 2017, o que deixaria o órgão atuando com 24% de sua capacidade total. Levantamento da agência de notícias Pública mostra que o orçamento vem tendo cortes desde 2011. Em 2016, os recursos repassados à Funai tiveram redução de 23% em relação ao orçamento autorizado pelo Congresso em 2015, que havia sido de R$ 653 milhões. O corte equivale a R$ 150 milhões a menos. A participação da Funai no orçamento total da União caiu nos últimos cinco anos, chegando ao menor valor desde 2006 (saiba mais).

Textos de Victor Pires; mapa de Tatiane Klein
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