Pescadores exigem indenizações da empresa responsável por Belo Monte

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Ibama confirma redução de pesca e aumento de esforço de pescadores. No licenciamento da obra, não há qualquer tipo de compensação por prejuízos individuais aos mais de três mil pescadores associados em Altamira e Vitória do Xingu
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Cerca de 50 pescadores invadiram a reunião do fórum de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS), que acontecia em Altamira (PA), na manhã desta sexta-feira (30).

Representantes do governo federal vêm à cidade uma vez por mês para participar dessas reuniões, que têm participação da sociedade civil, universidades, governo federal e Norte Energia S.A, concessionária da obra. A reunião tem sido alvo de protestos durante os últimos meses.

“Aterraram o rio, veio explosão, bomba e eles ainda têm dúvida se nós estamos sendo prejudicados”, reclama o presidente da Associação de Pescadores de Altamira, Lúcio Vale. Ele critica a falta de diálogo entre a empresa e os pescadores. “Nós já fizemos três paralisações este ano. Na hora de tirar a gente da estrada, eles prometem conversar sobre indenizações, o que não acontece”, diz.

Em maio, os pescadores mapearam os pontos de pesca perdidos e os principais impactos em cada área em que trabalham (veja mapa abaixo). Eles apontam redução significativa dos cardumes.

No licenciamento da obra, não há qualquer tipo de compensação por prejuízos individuais aos mais de três mil pescadores associados em Altamira e Vitória do Xingu, ambas na área de influência da obra.

Desde o início da construção da usina, a categoria vem exigindo indenizações por conta dos impactos sofridos. As explosões, luminosidade nos canteiros, bombas de dragagem e restrição de áreas de pesca são os principais motivos apontados pelos trabalhadores para os prejuízos em sua atividade (veja abaixo entrevista).

A empresa dona da obra, Norte Energia, planeja pedir a Licença de Operação para a usina nos próximos meses. Com essa licença, estará autorizada a barragem definitivamente do Rio Xingu para a formação do reservatório da hidrelétrica.

Os pescadores exigem definir a compensação pelos impactos que dizem sofrer nos últimos três anos e que devem piorar depois do barramento. Eles brigam na Justiça por essas compensações.

Belo Monte possui uma engenharia diferente de qualquer outra hidrelétrica. As cavidades que darão lugar às turbinas estão sendo esculpidas em rochas. A Norte Energia informa que dois milhões de metros cúbicos de rocha já foram movimentados no leito do Xingu e mais de mil toneladas de explosivos foram consumidos entre 2012 e 2013.

Impactos

“É obvio que tem impacto. Em explosões como essas os peixes pequenos podem morrer e os grandes fugir”, explica o biólogo Jansen Zuanon, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (INPA). Ele estuda o comportamento dos cardumes das corredeiras do Xingu há mais de uma década. Zuanon explica que os peixes movimentam-se de acordo com a vibração da água e que uma sequência de explosões provavelmente cria uma perturbação imensa, fazendo com que as ondas de som reverberem dentro da água por muito mais tempo e sejam rebatidas entre os pedrais. A resposta de fuga é a primeira esperada, analisa o cientista.

Os pescadores afirmam que já não conseguem sustentar suas famílias e, em casos mais graves, falta sua principal fonte de alimentação. Os Estudos de Impacto Ambiental da obra apontam que mais de 70% da população da região do Xingu realiza a pesca como fonte renda ou de proteína.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão federal responsável por fiscalizar a obra e seus impactos, já confirmou que o esforço de pesca vem aumentando e que pelo menos a produtividade da pesca ornamental caiu. A informação está nos relatórios de acompanhamento das condicionantes da licença ambiental da obra.

“Será que o Ibama esta fazendo a conta individual de cada pescador que pegava 700 kg por semana e hoje pode passar o mês inteirinho que não pega isso. Será que eles estão fazendo essa comparação?”, questiona Giácomo Dallacqua, presidente da colônia dos pescadores de Vitória do Xingu.

Os pescadores dizem ter que ir cada vez mais longe para conseguir pescar. Isso implica mais tempo de deslocamento, despesas com gasolina e gelo e o comprometimento do orçamento familiar. Também aumenta o risco de invasão de áreas protegidas, como Reservas Extrativistas e Terras Indígenas.

“Eu mesmo tenho ido a quatro horas de Vitória do Xingu, em uma comunidade que tem a margem esquerda. Mas quanto isso agrega de despesa? E eu ainda tenho um barco grande com motor de centro. E os pescadores que só têm canoa? Esses não podem ir a uma distância dessa e são a maioria dos pescadores”, diz Dallacqua.

Redução na pesca

A Norte Energia alega que a redução da pesca de peixes ornamentais deve-se à mudança na fiscalização. Em 2012, a atividade passou a ser feita pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outro argumento é de que os pescadores estariam se recusando a fornecer informações qualificadas para monitoramento feito pela empresa.

“O mais preocupante é a forma de coleta de dados por parte da empresa contratada pela Norte Energia para fazer o monitoramento da pesca. Os estudos não conseguem medir impactos nos sítios pesqueiros específicos e consequentemente nas famílias de pescadores. O Ibama limita-se a reproduzir as conclusões do empreendedor”, afima Cristiane Carneiro, pesquisadora de ecologia aquática e pesca da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Tanto o órgão fiscalizador quanto a empresa reconhecem os impactos, mas desqualificam o argumento dos pescadores de que os peixes teriam sumido por conta das explosões, luminosidade noturna e bombas de dragagem. Para eles, seria prematuro pensar em impactos no momento em apenas metade da obra já foi implantada.

“Essa situação coloca em questão uma perversidade dos processos de licenciamento, quando os estudos de impacto, ratificados pelo Ibama, erram ao não qualificarem e nem quantificarem impactos sobre segmentos da população. No caso de Belo Monte, os pescadores vivem esse drama”, avalia Andre Villas-Bôas, secretário executivo do ISA. “Não está previsto um procedimento claro que estabeleça as responsabilidades do governo e do empreendedor de mitigarem e compensarem essas injustiças, o que agrava o desespero dos atingidos”, conclui.

Letícia Leite
ISA
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