Povos Baniwa e Coripaco iniciam a construção do PGTA na região do Rio Içana, TI Alto Rio Negro (AM)

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Em encontro realizado na comunidade Tunuí Cachoeira, no Médio Rio Içana, noroeste amazônico, 150 participantes debateram Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) considerando os desafios de uma política inovadora que leve em conta os conhecimentos dos povos indígenas, a floresta em pé e a gestão participativa
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A Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) realizou entre 7 e 10 de outubro de 2015, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Socioambiental (ISA), um encontro para definir metodologias e programação para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na região do Rio Içana e afluentes, que faz parte da Terra Indígena Alto Rio Negro.

Foram quatro dias intensos de trabalho na comunidade Tunuí Cachoeira, no Médio Rio Içana, com a participação de 150 pessoas, entre lideranças indígenas, professores, agentes comunitários de saúde, mulheres e jovens estudantes.

O marco legal da discussão fundamenta-se na Política Nacional de Gestão Ambiental em Terra Indígena – PNGATI (Decreto 7.747/2012), que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Os participantes afirmaram que este encontro é o início do processo mais amplo de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Alto Rio Negro e que essa proposta deve reunir as experiências das iniciativas já desenvolvidas pelos Baniwa e Coripaco, e considerar os desafios de uma política inovadora que leve em conta os conhecimentos dos povos indígenas, a floresta em pé e a gestão participativa.

Apesar de o momento político não ser favorável à lutas dos povos indígenas, com ameaças concretas aos direitos conquistados na Constituição de 1988, os representantes Baniwa e Coripaco apontam que o PGTA é uma oportunidade de fortalecer a organização indígena para garantir a luta pelos direitos inscritos na Constituição e estabelecer uma linha de conversa com o governo brasileiro.

Os Baniwa e Coripaco

No Brasil são 93 comunidades e sítios no Rio Içana e nos seus afluentes (Cubate, Cuiari, Ayari e Yawiari), com uma extensão territorial de 3.487.792 milhões de hectares, onde vivem cerca de 6000 pessoas somente do lado brasileiro. Há ainda outra centena de comunidades Baniwa e Coripaco em território colombiano e venezuelano e a estima-se em 17mil pessoas a população total da etnia.

Os Baniwa e Coripaco do lado brasileiro estão organizados em dez associações formais, uma rede de escolas Baniwa e Coripaco e uma coordenadoria de associações, todas filiadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, criada em 1987 no município de São Gabriel da Cachoeira. Essas organizações fazem parte da rede de associações de base do movimento indígena na Terra Indígena Alto Rio Negro demarcada e homologada em 1997/1998.

A territorialidade das aldeias Baniwa e Coripaco obedece a estrutura de parentesco das fratrias (subgrupos das etnias) e seguem uma divisão ancestral registrada na mitologia. No lado brasileiro, os Baniwa se subdividem em três grupos frátricos Hohodene, Walipedere e Dzawinai, que vivem em seus territórios específicos distribuídos ao longo do Rio Içana. O padrão de assentamento segue a ocupação de micro ecossistemas distintos entre si, que podem ser agrupados, de modo simples, em caatinga (hamáliani), terra-firme (éedzawa), igapó (álape) e capoeira (heñame).

Outro critério é do uso do território, pois apesar de haver uma territorialidade ancestral é fato que nos dias atuais as comunidades cresceram e passaram a fazer novos acordos de usos entre si, para garantir recursos suficientes para a sobrevivência e sustentabilidade da sua população.

GTs definem temas prioritários

Com o objetivo de pensar toda a região da Bacia do Rio Içana, durante o encontro de Tunuí foram organizados cinco GTs por microrregiões: Baixo Içana (território Dzawinai); Médio Içana I (território Dzawinai e Walipere), Médio Içana II (território Dzawinai e Walipere), Ayari (território Hohodene) e Alto Içana (território Coripaco).

A questão central dos grupos de trabalho “O que os Baniwa e Coripaco precisam para Viver e Estar bem no Mundo” é também o mote da série que vem sendo produzida em parceria de pesquisadores Baniwa e Coripaco com o ISA desde 2010.

Veja abaixo duas publicações sobre o tema em português e em baniwa:
http://issuu.com/instituto-socioambiental/docs/manejo_pamaali_portugues
http://issuu.com/instituto-socioambiental/docs/manejo_pamaali_baniwa
http://issuu.com/instituto-socioambiental/docs/k2_portugues_web
http://issuu.com/instituto-socioambiental/docs/k2_baniwa_web

Os Baniwa e Coripaco realizaram o levantamento de desafios enfrentados e o mapeamento das territorialidades de cada comunidade, como área de uso e das áreas de uso compartilhado. As áreas de atuação e abrangência das associações de base também foram identificadas em mapas.

Os temas prioritários definidos no encontro foram: manejo de recursos florestais e pesqueiros; lixo e poluição; saúde; patrimônios culturais; transporte e meios de comunicação; economia indígena e geração de renda; proteção e promoção dos patrimônio culturais dos conhecimentos indígenas associados à biodiversidade e organização social e religiosa.

Por fim, os participantes ressaltaram a importância da garantia dos direitos indígenas, que o movimento indígena deve ser fortalecido e lutar para a garantia dos serviços básicos nas comunidades.

“O bem viver no Rio Içana não vai ser possível só de projetos, tem que ter os direitos conquistados funcionando. É preciso ter saúde, ter escola, ter atendimento do serviço público nas comunidades, porque não são os projetos de renda que vão garantir esses direitos” resumiu Nemias Alexandre da comunidade Tunuí Cachoeira.

Os próximos passos da construção do PGTA foram definidos. Os grupos de trabalhos irão atuar nas microrregiões para aprofundar com as comunidades as informações e os dados levantados no encontro. A coordenação da elaboração do PGTA irá sistematizar e processar os dados para um próximo encontro previsto para 2016.

Laíse Lopes Diniz
ISA
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