Quilombolas do Vale do Ribeira discutem Zoneamento Ecológico Econômico em oficina

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Foi no dia 6 de junho, no Parque Caverna do Diabo, em Eldorado (SP) e contou com a participação de comunidades quilombolas de Registro, Eldorado, Iporanga, Itaóca e Barra do Turvo, além das prefeituras de Itaóca, Iporanga, Registro e Eldorado e organizações parceiras
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A Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) atendeu a uma demanda dos quilombolas, levantada durante reunião realizada em fevereiro (saiba mais) e promoveu uma oficina participativa no Parque Caverna do Diabo, para que o processo de construção do Zoneamento Ecológico Econômico que está sendo elaborado contemple as especificidades dos territórios quilombolas.

Definido por legislação específica em nível nacional e estadual, o ZEE em elaboração no Estado de São Paulo é um instrumento de ordenamento territorial e planejamento ambiental que visa identificar e definir o potencial e a vocação de cada área do território. (veja quadro no final do texto sobre o ZEE no Vale do Ribeira)

Durante a manhã, Isadora Parada, responsável pela coordenação do ZEE Costeiro do Vale do Ribeira, explicou aos participantes da oficina, detalhadamente, o que é zoneamento e como a legislação classifica as zonas de acordo com os usos existentes e pretendidos para o futuro. Ela explicou que o ZEE deve ser revisitado em um prazo máximo de dez anos para rever as prioridades para a região. Isadora também explicou a agenda e os prazos para que o documento com a descrição de cada zona fique pronto.

O Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Vale do Ribeira (Gerco), responsável pela construção do documento, tem prazo até novembro para fechar o documento, depois realizar as audiências públicas para consulta e acordo dos setores interessados e a população em geral. A expectativa é que tudo esteja pronto em dezembro para ser encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que é quem dá aprovação final para que o decreto seja publicado.

Com base em algumas conversas com as comunidades de Galvão, São Pedro e Porto Velho, a coordenadoria está propondo a possibilidade de se criar zonas intermediárias ou especiais, que comtemplem as necessidades dos territórios quilombolas.

As lideranças quilombolas perguntaram sobre a força que o decreto do zoneamento pode ter no sentido de contribuir com o desenvolvimento e a proteção do território ou ao contrário, de prejudicar o modo de vida quilombola. A maior preocupação das comunidades é com grandes empreendimentos como mineração e barragens e também com áreas de Unidades de Conservação sobrepostas às terras de quilombos, além de usos feitos por terceiros em suas terras ainda não tituladas.

Para garantir que as demandas quilombolas e também das demais populações tradicionais do Vale sejam contempladas no documento final, dentro do que é possível argumentar legalmente, considerando as legislações específicas para os povos tradicionais, o coordenador do programa Vale do Ribeira, do ISA, Nilto Tatto, sugeriu que as comunidades indiquem algumas lideranças que possam acompanhar as próximas reuniões e a agenda do Gerco.

Na parte da tarde, o ISA e a comunidade quilombola de São Pedro fizeram um breve relato sobre como se deu o processo de planejamento territorial do quilombo, e que resultou em uma publicação, destacando que as comunidades precisam pensar as possibilidades e necessidades de usos futuros. Tanto em relação às formas de manejo tradicional quanto de outras atividades de geração de renda sustentáveis para o território, relacionando-os no documento do ZEE. (confira a publicação disponível para download)

Os participantes foram divididos em grupos por comunidades para que apontassem de forma geral as atividades fundamentais, de interesse, e as que eles não querem em seus territórios. Cada grupo recebeu as tabelas com as características de cada zona, e com as informações, a Coordenadoria espera ter subsídios para iniciar a composição das zonas e elaborar os mapas e levar a discussão adiante.

Na apresentação dos grupos, todas as lideranças das comunidades presentes apontaram como fundamentais as atividades de roças tradicionais e a titulação das terras. Também apontaram interesse em manejo de palmito juçara e assistência técnica. E expressaram que não querem, em hipótese alguma, atividades de mineração comercial, com exceção de áreas para cascalheiras municipais bem como silvicultura comercial em seus territórios.

Para as questões de manejo de palmito juçara e assistência técnica a Coordenadoria levantou a possibilidade de que este item entre nas metas do zoneamento já no plano de ação e gestão.
Ao final, as lideranças argumentaram que precisam de apoio para levar as informações sobre o ZEE aos demais moradores das comunidades e que sejam realizadas oficinas para discussão em cada quilombo ou em um grupo de quilombos próximos. Ficou combinado que serão realizadas mais algumas oficinas para olhar cada território nos mapas e discutir o enquadramento ou criação de zonas especiais para os territórios quilombolas. A Coordenadoria comprometeu-se a organizar uma agenda para isso, com apoio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) nos próximos meses.

O ZEE no Vale do Ribeira
No Vale do Ribeira, o ZEE é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e acompanhado por meio do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Vale do Ribeira (Gerco). Os Grupos Setoriais elaboram as propostas de zoneamento e fazem a sua atualização quando necessário. Também elaboram elaboram os planos de ação e gestão. Existe um plano nacional e um plano estadual de gerenciamento costeiro, que definiu a tipologia de cada zona, o que pode e o que não pode ser feito de acordo com a caracterização de cada área. A lei define que o licenciamento e a fiscalização devem ser realizados com base nas normas e critérios estabelecidos no ZEE. Ou seja, depois de elaborado e aprovado o ZEE, todas as atividades e empreendimentos a serem realizados e instalados na região, devem seguir os critérios das zonas identificadas.
Raquel Pasinato
ISA
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