Senado pode votar PLs da destruição da Amazônia nesta semana

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PLs do Licenciamento Ambiental e da Grilagem podem ser colocados em pauta antes do recesso parlamentar, que deve começar em 17/12; em carta, nove ex-ministros do Meio Ambiente alertaram Pacheco sobre projetos antiambientais
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Texto atualizado em 6/12/2021, ás 12:05

O relatório do “PL da Grilagem” (PLs 2.633 e 510) pode ser votado em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Agricultura no Senado, na quarta (8), a partir das 8h. Já o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159), conhecido como "PL da Boiada", pode ser votado da mesma forma no dia seguinte (9), também a partir das 8h.

Ruralistas e bolsonaristas correm para tentar votar nas duas comissões e no plenário do Senado as duas propostas, consideradas por eles prioritárias, até 17/12, quando provavelmente deve começar o recesso parlamentar. O relator do "PL da Grilagem" nas comissões é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Já a relatora do "PL da Boiada" é a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O "PL da Grilagem" legaliza grande parte do roubo de terras públicas ocorrida nos últimos anos e estimula novas invasões. Já o "PL da Boiada" praticamente acaba com o processo de licenciamento ambiental como o conhecemos hoje no país. Dados recentes mostram que a aprovação dos projetos poderá fazer o desmatamento, que já está fora de controle no país, explodir de vez. Na prática, as promessas feitas pelo governo Bolsonaro para frear o desmatamento nas negociações sobre mudanças climáticas seriam descumpridas, aumentando o isolamento e as pressões internacionais sobre o Brasil.

Segundo análise recente do Instituto Socioambiental (ISA) e da UFMG, se for realizada sem as condicionantes ambientais previstas na legislação atual do licenciamento ambiental, uma única obra sozinha, a ferrovia “Ferrogrão”, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), pode provocar a destruição de 53 mil km² de florestas até 2030, uma área do tamanho do Rio Grande do Norte ou nove vezes o território do DF.

Já o asfaltamento da rodovia da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), pode fazer o desflorestamento apenas no Amazonas alcançar 9,4 mil km² anuais em 2050, mais de oito vezes a média registrada entre 2015 e 2020, de 1,1 mil km². O desmatamento acumulado no estado em 30 anos poderia chegar a 170 mil km², extensão próxima à do território do Paraná.

Nove ex-ministros do Meio Ambiente enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que manifestam preocupação com a possível votação, na semana que vem, das duas propostas e pedem uma audiência com o parlamentar para discuti-las.

“Como temos sido alertados há tempos pelos cientistas, as consequências [do desmatamento] para a sociedade e para a economia brasileira serão graves e, em alguns casos, irreversíveis, caso não detenhamos esse processo destrutivo imediatamente. Grande parte da Amazônia se aproxima do ponto em que deixará de ser a exuberante floresta tropical úmida para se tornar uma empobrecida savana com graves consequências para nossa economia, irrigação, agricultura e produção de energia além de abastecimento público”, diz a nota assinada por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.

ISA
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