STF suspende liminar de reintegração de posse na TI Ñande Ru Marangatu (MS)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar de reintegração de posse que havia determinado para esta quarta-feira (21/10) o despejo da comunidade Guarani Kaiowa na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João (MS)
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O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e atendido pela ministra Carmem Lúcia por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira (21/10).

Prevista para ocorrer nesta manhã, a ação reintegração de posse retiraria os indígenas de quatro fazendas que incidem sobre seu território tradicional retomados em 22 de agosto deste ano. Após a retomada, os indígenas foram alvo de um ataque que deixou dezenas de feridos e levou à morte de Simião Vilhalva.

Agora as forças policiais destacadas para a execução do despejo deslocam-se para a região de Amambai, onde está prevista a reintegração de posse de outro território guarani: Guaiviry. A Funai também entrou com ação pela suspensão dessa liminar, mas o pedido ainda não foi respondido.

A TI Ñande Ru Marangatu foi homologada em 2005, mas seu decreto de homologação foi parcialmente suspenso no mesmo ano pelo então ministro do STF Nelson Jobim.

ISA
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