Tudo o que você precisa saber sobre a Agenda Socioambiental no Congresso!

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Guia de consulta para parlamentares, técnicos, jornalistas, estudantes e ativistas apresenta riscos e oportunidades para meio ambiente, direitos de populações indígenas e tradicionais, entre vários outros temas, no Legislativo Federal
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Notícia atualizada em 17/9, às 9:48

Publicação é lançada nesta quinta (17/9), às 18h30, na live #CasaFloresta do ISA. Acesse aqui o arquivo digital.

Agosto de 2020 registrou o segundo maior número de focos de queimada na Amazônia em dez anos. O recorde da década aconteceu no ano passado. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, os alertas de desmatamento na região aumentaram 34%, na comparação com o período anterior. Isso porque a taxa oficial da devastação, entre 2019-2018, já tinha crescido quase 33%, o maior aumento relativo do século. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, só neste ano, até agora, cerca de 15% do Pantanal foi consumido pelo fogo. Essa é apenas uma parte do saldo do governo Bolsonaro até agora, reconhecido como um dos maiores retrocessos da história do país na pauta socioambiental.

Apesar de tudo, organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm resistido às investidas contra as instituições e a legislação de proteção do meio ambiente, dos direitos indígenas e de populações tradicionais. Congresso e imprensa também fazem o contraponto a algumas delas. Mais do que nunca, é necessária informação correta, objetiva e didática sobre as pautas socioambientais.

O livro Agenda Socioambiental no Congresso - Guia de consulta tem o objetivo de contribuir para a formulação de propostas positivas para o país, explicando de forma didática e sintética temas como a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas; a ameaça das mudanças climáticas; a produção econômica sustentável; os direitos de indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais, entre vários outros. Para cada tema, apresenta um resumo da situação atual e dos principais conceitos, legislação relacionada, projetos legislativos, referências institucionais e fontes de informações. São 100 fotos, 45 gráficos e infográficos, 18 tabelas e 17 representações cartográficas.

A publicação mostra, por exemplo, que nossas Terras Indígenas, Unidades de Conservação abarcam cerca de 32% do território nacional e que restam perto de 66% da nossa cobertura vegetal nativa no país. Os dados não diferem muito do cenário internacional, no entanto, e, além disso, a proteção e a conservação ambientais no país estão extremamente mal distribuídas, com regiões em situação crítica, colocando em risco serviços ambientais essenciais, como a manutenção das chuvas e dos mananciais de água.

Números e imagens reforçam que, embora ameaçado, nosso patrimônio socioambiental tem valor estratégico: o Brasil é maior detentor mundial de biodiversidade, florestas tropicais e água doce em um planeta atormentado pela escassez de recursos naturais. Além disso, abriga, ainda, uma enorme diversidade social e cultural, representada por mais de 250 povos indígenas e centenas de populações tradicionais.

Lançamento


A publicação será lançada, no dia 17/9, às 18:30, numa nova edição da #CasaFloresta, a roda de conversa ao vivo para conectar raízes e antenas do Instituto Socioambiental (ISA).

Além de alguns dos principais dados e temas da publicação, o debate também vai focar nos assuntos mais quentes da pauta socioambiental no momento: os recordes de desmatamento e queimadas na Amazônia; o avanço das invasões sobre as Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos; a guerra de comunicação e o desmonte do governo Bolsonaro contra a legislação e a fiscalização ambientais.

Agenda Socioambiental no Congresso - Guia de consulta

Instituto Socioambiental (ISA), 2020

Organização
Márcio Santilli
Maurício Guetta
Nurit Bensusan
Oswaldo Braga de Souza

Edição
Oswaldo Braga de Souza

Oswaldo Braga de Souza
ISA
Imagens: 

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