Xinguanos entregam ao governo plano de consulta inédito

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Nesta quarta-feira (12), indígenas do Território Indígena do Xingu irão apresentar, durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, uma proposta de plano de consulta integrado sobre a BR-242 e a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO)
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Vinte lideranças xinguanas estão em Brasília para dizer ao governo de que forma devem ser discutidos os estudos de impacto ambiental da rodovia BR 242 e da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), que cortam a fronteira sul do Território Indígena do Xingu (MT). Em audiência pública, realizada hoje (12) na Câmara dos Deputados, os indígenas vão apresentar um plano de consulta para discutir os impactos cumulativos e sinérgicos das duas obras sobre seu território. Será a primeira vez que um povo indígena coloca uma proposta de consulta na escala regional abrangendo mais de uma obra de infraestrutura e a partir de seu próprio Protocolo de Consulta.

Os indígenas já têm seu Protocolo, que descreve de que forma o governo deve consultá-los sobre qualquer decisão que afete suas vidas. Agora colocam na mesa um detalhamento de como isso deve acontecer no caso da BR-242 e FICO. Eles pretendem discutir em um único processo de consulta as medidas de mitigação, visando evitar redundâncias que não contribuem com a efetividade no combate aos impactos.

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Os xinguanos pedem que o licenciamento ambiental avance junto com sua participação na definição e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), de forma a garantir a qualidade dos diagnósticos para subsidiar a tomada de decisões sobre as melhores medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos.

A BR 242 e FICO, destinadas para o escoamento de grãos, devem intensificar o desmatamento e a contaminação da água e do solo na região das nascentes do rio Xingu. Além disso, passam muito próximas a alguns dos mais importantes sítios arqueológicos do país: Kamukwaka e Sagihengu.

Estarão presentes na Audiência Pública Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no Estado do Mato Grosso o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os presidentes da Funai, do Iphan, do Ibama, a 6a Câmara de Coordenação do MPF, o governador do Mato Grosso, os prefeitos dos municípios de Canarana e Querência, a Valec, e o Dnit empresas públicas vinculadas ao Ministério da Infraestrutura. Os índios do Xingu serão representados pelo presidente da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) Ianukula Kaiabi Suiá e outras vinte lideranças do território.


Serviço

O que: Audiência Pública Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos Povos Indígenas do Xingu, no caso das Obras no Estado do Mato Grosso
Quando: 12 de junho de 2019, de 9h30 às 12h30
Onde: Câmara dos Deputados, Anexo II – Plenário 2

Isabel Harari
ISA
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