Doc ISA 08 - Quem Cala Consente? Subsídio para a proteção aos conhecimentos tradicionais

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Organizado por André Lima e Nurit Bensusan, o novo documento traz, além da transcrição do seminário promovido pelo Instituto Socioambiental, em setembro de 2002, em Brasília, uma série de artigos de profissionais que se dedicam a estudar vários aspectos relativos ao tema no Brasil, na Colômbia, e no Peru. Ao final, há um artigo do ISA que resume os itens a serem considerados quanto à proteção dos conhecimentos tradicionais que garanta os direitos das populações envolvidas. O seminário contou com a participação de organizações de apoio aos índios, profissionais do Direito, lideranças indígenas, pesquisadores, antropólogos e biólogos, entre outros, que participam diretamente das discussões para regulamentar a questão. Traz ainda a legislação em vigor, projetos de lei em discussão, referências bibliográficas e outros documentos.

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