Biodiversidade

É possível fazer da lei de patrimônio genético uma ‘leimonada’?

Governo apresentou proposta de decreto para regulamentar legislação. Representantes de comunidades indígenas e tradicionais têm novo desafio para garantir seus direitos enquanto grandes empresas pretendem flexibilizar ao máximo qualquer tentativa de controle de suas atividades

Comunidades indígenas e tradicionais boicotam audiência do MMA sobre lei de biodiversidade

Protesto contra falta de consulta aos detentores de conhecimento tradicional na formulação e na regulamentação da Lei 13.123/2015 esvaziou a audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília

Organizações enviam a senadores parecer contra projeto que acaba com rotulagem de transgênicos

Documento elaborado pelo ISA foi entregue nos últimos dias aos senadores aponta impactos sociais, econômicos, ambientais e diplomáticos de projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos. O parecer é apoiado pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Organizações e movimentos sociais enviam carta à Dilma pedindo veto a projeto de lei da biopirataria

Documento pede veto total, mas também lista vetos pontuais que podem diminuir impactos de eventual nova lei. ISA encaminha conjuntamente nota técnica com recomendações de veto

Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade

Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial

Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais

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