Direitos Indígenas

Às vésperas da eleição, ex-ministro Ayres Britto pede resistência em defesa da democracia

Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA

Ministro da Justiça espera revisão do Parecer da AGU para “descongelar” demarcação de TIs

A declaração sobre a demarcação de Terras Indígenas (TIs) foi feita por Torquato Jardim à delegação brasileira de indígenas e indigenistas que se encontrava em Genebra, participando do 11º Período de Sessões do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

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