Direitos Indígenas

Em Conferência, Dilma promete criar Conselho de Política Indigenista e homologar Terras Indígenas

Presidente frustra expectativa de tomar medidas de impacto na própria Conferência Nacional de Política Indigenista, mas, segundo ela, decretos de Conselho e Terras Indígenas serão assinados ainda nesta semana

Críticas contra ataques a direitos indígenas marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

Cerca de dois mil indígenas de todo o Brasil participaram da abertura do evento em Brasília, ontem. Ministro da Justiça sinaliza que deve acatar Medida Provisória que pretende autorizar hidrelétricas em Terras Indígenas, mas ressalva que discussão sobre o assunto não estaria fechada no governo

Disputa sobre Terras Indígenas no STF é tema de seminário na USP

Seminário Direitos dos povos indígenas em disputa no STF, que acontece no dia 10 de novembro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (FD/USP), em São Paulo (SP), reunirá lideranças indígenas, antropólogos e juristas, como José Afonso da Silva, Dalmo Dallari e Deborah Duprat

Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso

Despejo de Guarani da TI Ñande Ru Marangatu (MS) está previsto para esta quarta (21/10)

Após retomadas e ataque de fazendeiros que levou à morte de Simião Vilhalva, decisão da Justiça determina reintegração de posse de fazendas ocupadas na região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Indígenas alertam que vão resistir

“Não podemos falar de mudança climática sem falar dos direitos dos povos indígenas”

Lideranças indígenas e de populações tradicionais do mundo todo reunidas em conferência na Suíça apresentaram as visões de seus povos sobre seu papel e o de suas florestas na discussão climática no contexto do Acordo de Paris. E a demanda é unânime: o reconhecimento de seus territórios e a defesa de seus direitos

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