Direitos Indígenas

Disputa sobre Terras Indígenas no STF é tema de seminário na USP

Seminário Direitos dos povos indígenas em disputa no STF, que acontece no dia 10 de novembro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (FD/USP), em São Paulo (SP), reunirá lideranças indígenas, antropólogos e juristas, como José Afonso da Silva, Dalmo Dallari e Deborah Duprat

Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso

Despejo de Guarani da TI Ñande Ru Marangatu (MS) está previsto para esta quarta (21/10)

Após retomadas e ataque de fazendeiros que levou à morte de Simião Vilhalva, decisão da Justiça determina reintegração de posse de fazendas ocupadas na região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Indígenas alertam que vão resistir

“Não podemos falar de mudança climática sem falar dos direitos dos povos indígenas”

Lideranças indígenas e de populações tradicionais do mundo todo reunidas em conferência na Suíça apresentaram as visões de seus povos sobre seu papel e o de suas florestas na discussão climática no contexto do Acordo de Paris. E a demanda é unânime: o reconhecimento de seus territórios e a defesa de seus direitos

Indígenas protestam exigindo fim do incêndio gigante na Terra Indígena Araribóia (MA)

Grupo de indígenas participou de reunião com representantes do governo do lado de fora do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Fogo já destruiu mais de 100 mil hectares de floresta, o equivalente a quase 25% da área, com 413 mil hectares, queimou casas dos índios Guajajara e ameaça um grupo de índios “isolados” Awá Guajá

Índios e MPF denunciam crimes cometidos por fazendeiros em Mato Grosso do Sul

Presidente da Funai anuncia retomada de seis grupos de trabalho de identificação de Terras Indígenas no estado. Em audiência na Câmara e numa passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, indígenas e representantes de comunidades tradicionais alertaram para a ação de milícias armadas e cobraram investigação de crimes

Indígenas e comunidades tradicionais ocupam Câmara e Cunha ameaça retirá-los à força

Presidente da Câmara mandou desligar luzes, ar condicionado e microfones de plenário ocupado. Durante horas, manifestantes ficaram cercados com os policiais à porta, equipados com capacetes e escudos, impedindo o acesso aos corredores

PEC 71 põe em xeque a omissão de ministro da Justiça e extremismo dos ruralistas

Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara

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