Direitos Indígenas

Número de senadores contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 já chega a 48

Em recado à bancada ruralista na Câmara, quase 60% de todo Senado assina manifesto contra proposta que transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Adesão indica que a chance do projeto ser derrubado é grande

Plenária na Câmara discute ameaças ao meio ambiente, direitos de povos indígenas e tradicionais

Evento deve debater projetos como a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de oficializar as áreas protegidas. Organizações da sociedade civil, movimentos sociais e Frentes Parlamentares Ambientalista, em Defesa dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas promovem plenária

Índios protestam em Manaus contra PEC 215 e outros retrocessos em seus direitos

Cerca de 250 pessoas realizaram a mobilização em defesa dos direitos indígenas, em especial contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215). Apesar da chuva, eles caminharam até a Praça do Congresso, no centro de Manaus

Guarani do Jaraguá reafirmam que não sairão de suas terras na Zona Norte de São Paulo

Em carta, índios reiteram que não aceitam reintegração de posse determinada pela Justiça e que vão resistir com suas próprias vidas. Ministério da Justiça posterga assinatura de portaria que reconheceria a área

Após mobilização indígena, Dilma homologa três Terras Indígenas e autoriza contratação para Funai

Em entrevista ao ISA, ministro da Secretaria Geral da Presidência diz que governo está empenhado em assinar novas portarias e decretos de Terras Indígenas ainda este ano, mas repete discurso de que paralisação de processos demarcatórios pretende evitar ações judiciais e conflitos

Kátia Abreu Guarani-Kaiowá

Se soubessem como as terras indígenas ajudam a agricultura, as autoridades rejeitariam a PEC-215 e adicionariam o nome “Guarani-Kaiowá” nas redes sociais para lutar pelas demarcações. Artigo de opinião de Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental do ISA, e Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, publicado originalmente no Blog do Planeta, da Revista Época, no dia 17/4

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