Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
Os Kaiapó desembarcaram em Brasília na segunda-feira (2/2) para entregar ao novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma carta do Instituto Kabu, organização indígena kaiapó. Ainda na segunda-feira foram recebidos pela Secretaria Geral da Presidência da República.
Preocupadas com informações divulgadas na imprensa de que alguns candidatos estão costurando apoios em troca de ressuscitar propostas que limitam, reduzem/extinguem direitos dos povos indígenas, as organizações que formam a Mobilização Nacional Indígena cobram dos parlamentares o compromisso com direitos garantidos na Constituição
Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000
Fim de comissão é vitória histórica da sociedade brasileira. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas
Em carta endereçada à opinião pública nacional e internacional, as lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília nesta quarta-feira (17), manifestaram repúdio ao processo de supressão dos direitos indígenas fundamentais
Até a noite de ontem, cinco índios permaneciam presos. Manifestantes afirmam que foram agredidos por policiais
Após confusão na porta da Câmara, quatro indígenas foram presos em frente ao Ministério da Justiça. Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes
Segundo escutas do Ministério Público, deputado Nílson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da comissão especial da PEC 215, pode ter incentivado invasão em Terra Indígena. Osmar Serraglio (PMDB-PR) teria apresentado relatório elaborado para atender a interesses privados
Parlamentares receberam mais de R$ 18 milhões de empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer. Se aprovado, projeto deverá paralisar definitivamente oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas
Leia o Editorial do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atenta contra os direitos dos povos indígenas
