Direitos Indígenas

Deputados de comissão da PEC anti-indígena são financiados por grandes empresas do agronegócio

Parlamentares receberam mais de R$ 18 milhões de empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer. Se aprovado, projeto deverá paralisar definitivamente oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas

Ruralistas dão novo golpe em comissão da PEC 215; votação pode acontecer na semana que vem

Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto

Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas

Novo relatório da PEC 215 pode ser votado amanhã sob suspeita de ter sido elaborado pela CNA

Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Câmara adia votação de projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Proposta foi fechada em reunião com participação ativa de assessores da indústria farmacêutica, mas representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são excluídos da negociação

Câmara pode votar projeto sobre recursos genéticos sem consulta a povos indígenas e tradicionais

Segundo especialistas e movimento social, proposta viola convenções internacionais. Possível relator é ruralista e já defendeu que produtores rurais expulsem indígenas de áreas com segurança armada

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