Guia de consulta para parlamentares, técnicos, jornalistas, estudantes e ativistas apresenta riscos e oportunidades para meio ambiente, direitos de populações indígenas e tradicionais, entre vários outros temas, no Legislativo Federal
Aprovação aumentará riscos de novas tragédias e insegurança jurídica, além de restringir investimentos. Leia artigo publicado nesta quinta-feira (20/02) no jornal Valor Econômico
Relatório alternativo a projeto do Senado e criação de uma comissão mista ou grupo de trabalho com deputados e senadores estão sendo discutidos. Vítima de Brumadinho critica propostas em tramitação
Votação pode acontecer pouco mais de um ano depois do crime de Brumadinho (MG). Mudanças na legislação podem abrir caminho a novas tragédias. Leia perguntas e respostas sobre o assunto
Decisão suspendeu licenciamento ambiental de empreendimento chinês com reservatórios muito maiores do que os de Brumadinho; veja no Fique Sabendo desta semana
Fala de Tarcísio de Freitas na Câmara vai contra proposta incluída em relatório sobre nova lei e coloca em dúvida posição do governo
Presidente da Câmara disse que não colocará em pauta licenciamento e PEC sobre Terras Indígenas, pelo menos por enquanto
Texto aprovado da “MP da Liberdade Econômica” prevê dispensas de licenciamento e autorização automática para desmatamento
Deputados reunidos em Grupo de Trabalho buscam contrapor proposta que torna o licenciamento exceção no país.
"Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população", diz o texto da nota divulgada no início da noite desta segunda-feira, 12/8
Texto volta atrás em vários pontos divulgados até agora. Votação em plenário deve acontecer em agosto. Entenda mais sobre o assunto
Oito audiências públicas já foram realizadas. Mais quatro acontecem até o dia 9/7