Projeto aprovado na Câmara abre brecha para novos crimes como Brumadinho (MG)
quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Proposta é a mais radical já apresentada no Congresso, segundo ambientalistas. Texto generaliza autolicenciamento e segue agora ao Senado
Licenciamento ambiental
Câmara aprova texto principal de projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental
quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Para ambientalistas, proposta é a pior e mais radical já apresentada no Congresso. Texto prevê generalização de licença autodeclaratória. Votação de destaques está prevista para manhã desta quinta
Indígenas, quilombolas e extrativistas são contra projeto que praticamente acaba com licenciamento
terça-feira, 11 de Maio de 2021
Principais articulações e redes de populações tradicionais divulgam nota contra proposta ruralista que pode ser votada na Câmara hoje
Lira quer votar projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental sem nenhum debate
sexta-feira, 07 de Maio de 2021
Para ambientalistas, é a pior proposta da história. Construída por governo e ruralistas a portas fechadas, ela isenta 13 atividades econômicas do crivo de órgãos ambientais
ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia
quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Em cartas, Observatório do Clima, ISA e outras organizações condenam tentativa de votar projetos sem debate em meio ao recrudescimento da crise de saúde
Lira promete ouvir indígenas e diz que não haverá ‘pauta surpresa’ na Câmara
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Em entrevista ainda como candidato, novo presidente da Câmara deixou claro que líderes partidários e bancadas estaduais terão maior influência para definir prioridades de votação em temas socioambientais
Tudo o que você precisa saber sobre a Agenda Socioambiental no Congresso!
quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
Guia de consulta para parlamentares, técnicos, jornalistas, estudantes e ativistas apresenta riscos e oportunidades para meio ambiente, direitos de populações indígenas e tradicionais, entre vários outros temas, no Legislativo Federal
Licenciamento ambiental, consenso ou desastre
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
Aprovação aumentará riscos de novas tragédias e insegurança jurídica, além de restringir investimentos. Leia artigo publicado nesta quinta-feira (20/02) no jornal Valor Econômico
Parlamentares negociam alternativa a projeto de alteração do licenciamento
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Relatório alternativo a projeto do Senado e criação de uma comissão mista ou grupo de trabalho com deputados e senadores estão sendo discutidos. Vítima de Brumadinho critica propostas em tramitação
Texto desconhecido que altera licenciamento pode ser votado na Câmara já em fevereiro
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Votação pode acontecer pouco mais de um ano depois do crime de Brumadinho (MG). Mudanças na legislação podem abrir caminho a novas tragédias. Leia perguntas e respostas sobre o assunto
Um ano do crime de Brumadinho: Justiça mineira impede nova barragem de rejeitos
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
Decisão suspendeu licenciamento ambiental de empreendimento chinês com reservatórios muito maiores do que os de Brumadinho; veja no Fique Sabendo desta semana
Ministro de Infraestrutura sugere licenciamento convencional para a BR-319
quarta-feira, 09 de Outubro de 2019
Fala de Tarcísio de Freitas na Câmara vai contra proposta incluída em relatório sobre nova lei e coloca em dúvida posição do governo