Ministro Barroso considerou documento enviado "genérico e vago" e exige a elaboração de um novo Plano Geral para os povos indígenas em 20 dias; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo.
Processo é considerado um dos mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
Comunidade sofre com ataques e violências enquanto aguarda fim do processo de demarcação
Em entrevista ao ISA, mais dois constituintes, Sarney Filho e Lídice da Mata, reafirmam que não houve intenção de incluir um "marco temporal" limitador aos direitos indígenas na Constituição
Identificação da TI Panambi-Lagoa Rica, do povo Guarani Kaiowá (MS), aconteceu em 2011 e foi anulada essa semana por sentença de juiz federal em Dourados, com base na tese do marco temporal. Decisão é passível de recurso