O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber
sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Seguem na pauta da corte casos que podem definir o futuro dos povos originários e de suas terras
Marco temporal
STF adia julgamento decisivo sobre ‘marco temporal’ de demarcações para 25/8
quarta-feira, 30 de Junho de 2021
Lideranças indígenas prometem manter mobilizações até retomada do caso da “repercussão geral”
STF começa julgamento do século sobre Terras Indígenas nesta quarta
terça-feira, 29 de Junho de 2021
Análise do caso da "repercussão geral" vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras. Sessão do Supremo está prevista para às 14h
Indígenas são reprimidos com violência pela polícia em Brasília durante protesto pacífico
terça-feira, 22 de Junho de 2021
Crianças e idosos estavam entre os manifestantes. Dois indígenas foram hospitalizados e outros dez ficaram feridos
Levante pela Terra demarca resistência indígena contra o marco temporal
sexta-feira, 18 de Junho de 2021
Mais de 850 indígenas de 43 povos rejeitaram em Brasília o PL 490, projeto de lei que representa um ataque direto aos direitos territoriais; veja esta e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana
Fachin vota contra ‘marco temporal’ em julgamento decisivo para demarcações no STF
segunda-feira, 14 de Junho de 2021
“Não há segurança jurídica maior que cumprir a Constituição”, diz ministro em voto. Leia artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista
STF pode começar a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas
segunda-feira, 07 de Junho de 2021
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
STF nega plano do Governo Federal no combate à pandemia entre povos indígenas
sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
Ministro Barroso considerou documento enviado "genérico e vago" e exige a elaboração de um novo Plano Geral para os povos indígenas em 20 dias; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo.
Julgamento histórico pode definir o futuro das Terras Indígenas do Brasil
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Processo é considerado um dos mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
Em pauta no STF julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
Campanha de políticos acirra conflitos na Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC)
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
Comunidade sofre com ataques e violências enquanto aguarda fim do processo de demarcação
Direito à terra e meio ambiente ameaçados: democracia em risco
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017
Em entrevista ao ISA, mais dois constituintes, Sarney Filho e Lídice da Mata, reafirmam que não houve intenção de incluir um "marco temporal" limitador aos direitos indígenas na Constituição