Parecer 001/2017 da AGU

STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras

Por que julgamento no STF sobre parecer da AGU poder ser nova grande derrota de Bolsonaro?

Julgamento virtual sobre Parecer 001 da AGU começou hoje e vai até a próxima quinta (28/5). Publicada ainda no governo Temer, medida vem sendo usada pela gestão atual para impedir e anular demarcação de Terras Indígenas

Fachin impõe derrota a Bolsonaro e suspende ações contra demarcações de Terras Indígenas

Decisão do ministro do STF Edson Fachin vale para processos judiciais em todo país. Parecer da Advocacia-Geral da União usado para paralisar demarcações também está suspenso