PEC 215

Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso

Índios e MPF denunciam crimes cometidos por fazendeiros em Mato Grosso do Sul

Presidente da Funai anuncia retomada de seis grupos de trabalho de identificação de Terras Indígenas no estado. Em audiência na Câmara e numa passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, indígenas e representantes de comunidades tradicionais alertaram para a ação de milícias armadas e cobraram investigação de crimes

Indígenas e comunidades tradicionais ocupam Câmara e Cunha ameaça retirá-los à força

Presidente da Câmara mandou desligar luzes, ar condicionado e microfones de plenário ocupado. Durante horas, manifestantes ficaram cercados com os policiais à porta, equipados com capacetes e escudos, impedindo o acesso aos corredores

PEC 71 põe em xeque a omissão de ministro da Justiça e extremismo dos ruralistas

Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara

PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas

Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos

Indenização a proprietários rurais por Terra Indígena é aprovada no Senado

Na última hora, relator aceita sugestão do senador Roberto Requião para permitir o pagamento pela terra nua também com Títulos da Dívida Agrária. De acordo com ele, mecanismo pode viabilizar pacificação de conflitos. Projeto agora vai à Câmara

Indenização por Terra Indígena é aprovada na CCJ do Senado, mas sua viabilidade é duvidosa

Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal

Ministro vai ao MS depois de assassinato e ruralistas marcam votação da PEC 215 para esta quarta

Em Brasília, um grupo de indígenas protestou - realizando um velório simbólico com um caixão, à frente do STF, de ministérios e da Presidência - contra o assassinato de Simião Vilhalva Guarani Kaiowá por fazendeiros, no sábado passado, no Mato Grosso do Sul

Número de senadores contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 já chega a 48

Em recado à bancada ruralista na Câmara, quase 60% de todo Senado assina manifesto contra proposta que transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Adesão indica que a chance do projeto ser derrubado é grande

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