PEC 215

Processo contra relator e vice-presidente de comissão da PEC anti-indígena chega ao STF

Segundo escutas do Ministério Público, deputado Nílson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da comissão especial da PEC 215, pode ter incentivado invasão em Terra Indígena. Osmar Serraglio (PMDB-PR) teria apresentado relatório elaborado para atender a interesses privados

Deputados de comissão da PEC anti-indígena são financiados por grandes empresas do agronegócio

Parlamentares receberam mais de R$ 18 milhões de empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer. Se aprovado, projeto deverá paralisar definitivamente oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas

Ruralistas dão novo golpe em comissão da PEC 215; votação pode acontecer na semana que vem

Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto

Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas

Novo relatório da PEC 215 pode ser votado amanhã sob suspeita de ter sido elaborado pela CNA

Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Indígenas e indigenistas reforçam pedido de investigação contra ruralistas a procurador-geral

Rodrigo Janot informou que encaminhou a deputados ruralistas notas que apontam inconstitucionalidades na PEC 215 e PLP 227, projetos que pretendem restringir direitos indígenas

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