PL 7.735/2014

Tristeza não tem fim, biodiversidade, sim...

A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015

Organizações e movimentos sociais enviam carta à Dilma pedindo veto a projeto de lei da biopirataria

Documento pede veto total, mas também lista vetos pontuais que podem diminuir impactos de eventual nova lei. ISA encaminha conjuntamente nota técnica com recomendações de veto

Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade

Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial

No PL de biodiversidade, sai o “elemento principal” para garantir o elemento fundamental

Alterações feitas pelo Senado, se acatados pela Câmara, podem fazer com que o projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais retome, pelo menos em parte, espírito da Convenção da Diversidade Biológico (CDB). Artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA

Os 37 bodes e o PL sobre acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional

Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. Confira o artigo de Nurit Bensusan

Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais

Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos

Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana

Mobilização da sociedade é o antídoto contra graves e iminentes retrocessos

Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos

Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos

Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias

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