Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI)

Vitória dos Kayapó e Panará: Justiça determina renovação do PBA indígena da BR-163

Decisão acontece após protesto na estrada; Ibama não poderá emitir Licença de Operação até que obrigações do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBA) sejam cumpridas

Norte Energia se nega a atender condicionante indispensável para receber licença de operação

A empresa construtora da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu se recusa a assinar termo de compromisso para garantir a execução dos projetos de mitigação de impactos aos indígenas ao longo da concessão da usina