Recursos Geneticos

Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos

Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana

Movimentos sociais e sociedade civil condenam projeto sobre recursos genéticos

Documento assinado por 80 entidades de camponeses, povos indígenas e tradicionais encaminhado ao governo critica 17 pontos do projeto de lei, entre eles a impossibilidade de negar acesso a seus conhecimentos e restrições à repartição de benefícios. ISA também apoia iniciativa

Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos

Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias

O que está em jogo no PL de acesso aos recursos genéticos do Congresso?

O PL 7.735/2014 pode ser votado na Câmara nos próximos dias. Ele pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Leia a análise do ISA sobre alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais previstos na proposta

Câmara adia votação de projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Proposta foi fechada em reunião com participação ativa de assessores da indústria farmacêutica, mas representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são excluídos da negociação

Câmara pode votar projeto sobre recursos genéticos sem consulta a povos indígenas e tradicionais

Segundo especialistas e movimento social, proposta viola convenções internacionais. Possível relator é ruralista e já defendeu que produtores rurais expulsem indígenas de áreas com segurança armada

Ruralistas bloqueiam ratificação e Brasil passa a ter papel secundário no Protocolo de Nagoya

Devido à pressão do agronegócio sobre o Congresso, o Brasil participará apenas como observador (sem direito a voto) da próxima reunião dos países signatários do Protocolo, (chamada de “conferência das partes”), que ocorrerá na Coréia entre 13 e 17 de outubro deste ano.

Coreanos são presos em Mato Grosso por biopirataria no Parque Indígena do Xingu

Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

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