Julgamento histórico pode definir o futuro das Terras Indígenas do Brasil
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Processo é considerado um dos mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
STF
STF decide manter por unanimidade demarcação na Funai
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019
Supremo afirma que MP 886 contém “grave inconstitucionalidade” pois repete conteúdo da MP 870, expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional
A produção da insegurança jurídica na política indigenista
quarta-feira, 31 de Julho de 2019
STF julga nesta quinta-feira (1/8) Medida Provisória que quer voltar demarcação de terras para Ministério da Agricultura; Juliana Batista, advogada do ISA, detalha os possíveis cenários
Caso de repercussão geral no STF pode definir futuro dos povos indígenas no Brasil
quarta-feira, 24 de Abril de 2019
Julgamento sobre território do povo Xokleng servirá para fixar referência para todos os processos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário
Fevereiro socioambiental no STF
quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018
Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, demarcação de Terras Indígenas e Código Florestal voltam à pauta do Supremo Tribunal Federal no mês que vem
O papel do STF no cenário da crescente ameaça anti-indígena
terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Confira o artigo de Maurício Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, sobre as decisões recentes do STF que afetam os direitos territoriais indígenas
Em defesa de direitos territoriais, lideranças Guarani-Kaiowá visitam STF e convocam entrevista
quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
Líderes Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul estão em Brasília para protocolar documentos e sensibilizar os ministros do STF sobre a situação precária que estão vivendo
Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo
segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)
Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas
quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas