Fevereiro socioambiental no STF
quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018
Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, demarcação de Terras Indígenas e Código Florestal voltam à pauta do Supremo Tribunal Federal no mês que vem
STF
O papel do STF no cenário da crescente ameaça anti-indígena
terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Confira o artigo de Maurício Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, sobre as decisões recentes do STF que afetam os direitos territoriais indígenas
Em defesa de direitos territoriais, lideranças Guarani-Kaiowá visitam STF e convocam entrevista
quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
Líderes Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul estão em Brasília para protocolar documentos e sensibilizar os ministros do STF sobre a situação precária que estão vivendo
Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo
segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)
Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas
quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas