STF

Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo

Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas

Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas