Supremo Tribunal Federal

STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras

A posição do STF sobre retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami: o que ficou decidido?

Em vez de vetar ou proibir a retirada dos invasores, se deu à União uma oportunidade de se organizar e promover a extrusão de não indígenas das terras afetadas, sem a intervenção do Tribunal