Terras Indígenas

Bancada indígena da CNPI cobra avanços na defesa dos direitos dos índios

O documento lançado na última sexta-feira, 23 de agosto, pede à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que avance na implementação de direitos, reafirma a importância da terra para os povos indígenas e reitera o pedido de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Leia a carta na íntegra

Avançam as negociações para indenizar fazendeiros que desocuparem Terras Indígenas em MS

Governador aceitou termos do acordo para resolver conflitos em Sidrolândia, mas aguarda definição de seus detalhes para confirmar aval. Negociação deve ser finalizada no final do mês, em Brasília

Alves desiste de urgência e cria comissão para analisar projeto que revoga direitos indígenas

Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012

Ministra pede paralisação de demarcações de TIs em dois estados com base em estudo inexistente

Gleisi Hoffmann pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas no Paraná e Rio Grande do Sul sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema

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