PLP 227. A legalização do latifúndio em terras indígenas e a indecisão do governo. Entrevista com Márcio Santilli
sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Entrevista de Márcio Santilli concedida ao site IHU On-line e publicada originalmente no dia 19/7/2013
Terras Indígenas
Alves desiste de urgência e cria comissão para analisar projeto que revoga direitos indígenas
terça-feira, 16 de Julho de 2013
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012
O que está em jogo no PLP 227/2012?
terça-feira, 16 de Julho de 2013
O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal estabelece que:
Ministra pede paralisação de demarcações de TIs em dois estados com base em estudo inexistente
terça-feira, 16 de Julho de 2013
Gleisi Hoffmann pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas no Paraná e Rio Grande do Sul sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema
Dilma recebe índios, mas líder do governo apoia manobra que ameaça direitos sobre suas terras
quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Dilma Rousseff recebeu pela primeira vez lideranças indígenas. Participantes avaliaram a reunião como positiva, mas, no Congresso, manobra regimental pode implicar retrocesso histórico para direitos territoriais
Funai, PF e Exército promovem ações para impedir garimpo ilegal na TI Yanomami, em Roraima
terça-feira, 02 de Julho de 2013
Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra Indígena
Solução de conflitos em MS depende da demarcação de terras com indenização
segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Confira a íntegra do texto de Márcio Santilli sobre conflitos por terras indígenas no Mato Grosso do Sul publicado no jornal Folha de S.Paulo, de 15/6/2013, com o título "Atraso na demarcação contribui para ocupação indevida"
Governo avalia pagar pela terra para retirar fazendeiros de áreas indígenas
sexta-feira, 07 de Junho de 2013
Ministro da Justiça confirma que será discutida possibilidade de pagar proprietários rurais pela terra para que eles saiam de territórios tradicionais no Mato Grosso do Sul
Desqualificação da Funai repete último governo militar (carta aberta)
terça-feira, 04 de Junho de 2013
Um grupo de cinco ativistas ligados à defesa dos direitos humanos e indígenas está circulando na internet uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff que critica o governo federal
Demarcação das Terras Indígenas
terça-feira, 28 de Maio de 2013
Artigo de Márcio Santilli, do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, publicado originalmente no Caderno “O Globo Amanhã”, do jornal O Globo, de 28/5/2013
Gleisi diz que ministérios vão avaliar demarcações de terras indígenas
quinta-feira, 09 de Maio de 2013
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades devem passar a opinar sobre demarcações. Informações agropecuárias e fundiárias também podem ser levadas em consideração
Manifestação exige a retirada imediata dos ocupantes da Terra Indígena Yanomami
terça-feira, 23 de Abril de 2013
No dia 18 de abril mais de 200 Yanomami se reuniram na região do Ajarani, na TI Yanomami, para protestar contra a morosidade no processo de retirada dos fazendeiros. Em 2012 a TI Yanomami completou 20 anos de homologação e não foi completamente desintrusada