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O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta o falecimento nesta quinta-feira (06/07) do ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, um imenso farol na arte e cultura brasileiras e aliado na defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais.

Nascido em Araraquara (SP), em 1937, Zé Celso, como era conhecido, foi um dos fundadores do Teatro Oficina, nos anos 1960 – uma experiência revolucionária que subverteu as convenções vigentes na época e inaugurou um novo caminho para a arte teatral brasileira.

Segundo o dramaturgo, foi em 1967, na estreia de “O Rei da Vela”, com texto do modernista Oswald de Andrade, que o Oficina concretizou seu teatro antropofágico e se tornou um dos pilares do movimento tropicalista.

“Eu era colonizado. Mas aí chegou ‘O Rei da Vela’ e Oswald de Andrade se tornou meu grande mestre, meu xamã. Fui interpretando tudo através dele: Shakespeare, Tchekhov. Toda a minha geração fez isso, a geração da Tropicália. A gente não engolia mais enlatado. A gente comia cultura colonizada e retornava com algo modificado. Nós todos, no fundo, somos índios”, afirmou em entrevista à revista Veja em 2017.

Em 2015, Zé Celso prestigiou o lançamento da obra “A Queda do Céu”, de Davi Kopenawa e Bruce Albert, no Teatro Eva Herz, em São Paulo. Oito anos depois, o diretor preparava a peça que adapta o livro para os palcos, quando infelizmente veio a falecer.

Segundo o ator e amigo Pascoal da Conceição, o espetáculo vai acontecer e deve marcar a inauguração do teatro do Parque do Rio Bixiga, um sonho antigo de Zé Celso. 

Evoé, Zé!

São falsas as informações que circulam em redes sociais que afirmam que o Instituto Socioambiental (ISA) tornou indisponíveis produtos do estoque de sua loja online desde a última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, na terça-feira (28/6).

De acordo com os registros da loja online do ISA, o produto Cogumelo Yanomami, referido pela deputada Silvia Nobre Waiãpi (PL-AP), está indisponível desde 21 de janeiro de 2023.

Também de acordo com os registros, a deputada adquiriu durante a sessão da CPI o livro Ana amopö: Cogumelo Yanomami, produzido em parceria com a Hutukara Associação Yanomami e vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura na categoria Gastronomia em 2017. 

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A obra, que está disponível para quem quiser se aprofundar sobre os saberes do povo Yanomami, já foi despachada pelos correios e deve chegar nos próximos dias ao endereço indicado pela deputada.

O Cogumelo Yanomami é uma iniciativa da Hutukara Associação Yanomami. Toda a receita obtida com a comercialização dos cogumelos é da Hutukara Associação Yanomami, que a reverte para seu povo.

A marca Cogumelo Yanomami é de propriedade do povo Yanomami e está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em nome da Hutukara Associação Yanomami.

A loja online do ISA é um dos 15 pontos de venda para comercialização do Cogumelo Yanomami, segundo dados de 2022. O ISA não obtém qualquer lucro com a atividade.

Recentemente, a justiça mandou um deputado apagar vídeos com acusações falsas ao ISA e à comercialização de produtos.

Segundo a decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os conteúdos das publicações feitas nas redes sociais possuem insinuações maliciosas e de cunho criminal, o que foi demonstrado com as fotos anexadas ao recurso e em pesquisas aos sites mencionados”.

“(...) há perfeita caracterização de excesso ou violação ao direito de livre expressão do pensamento, uma vez que o que foi dito configura ofensa grave e injusta à honra e boa fama da instituição envolvidas”, sublinha a corte.

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Polvilho, batata-doce roxa, centenas de espécies de amendoim, banana, sal de aguapé, mel, pimenta, pulseiras, brincos, cerâmicas, peneiras, tipoias, redes de algodão tecidas pelas mãos dos povos do Território Indígena do Xingu (TIX), mostram uma parte da extensa diversidade presente  na primeira edição da Exposição de Produtos do Território Indígena do Xingu (EXPOTIX).

No encontro, realizado pela ATIX (Associação Terra Indígena do Xingu) no Diauarum, polo com maior número de aldeias no Xingu, os xinguanos puderam apresentar suas produções para divulgar, trocar e compartilhar entre diferentes povos do Xingu as histórias dos modos de fazer e produzir suas artes e alimentos tradicionais. 

Estiveram presentes lideranças, produtores locais, organizações da sociedade civil e representantes do governo sobre soluções econômicas com base na sociobiodiversidade do TIX. Durante os três dias de encontros, os povos do TIX refletiram sobre as lógicas de produção, circulação, distribuição, divulgação e consumo de bens e serviços, a partir das suas estruturas, experiências sociais e políticas locais.

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“Divulgar os produtos indígenas xinguanos, incentivar o debate sobre a viabilidade econômica das produções para as comunidades e refletir sobre a importância da valorização dos produtos tradicionais com base nas diversas manifestações culturais dos povos do TIX é o que motivou a ATIX a produzir um encontro entre os xinguanos. Para que os produtores apresentassem seus modelos de produção para inspirar outras famílias presentes”, afirmou Ianukula Kaiabi, presidente da ATIX, durante as apresentações dos produtores xinguanos.

A diretora do departamento de mulheres da ATIX, Amairé Kaibi, acompanhou de perto a produção de farinha, polvilho e sal de aguapé no TIX. Segundo ela, são as mulheres que cuidam dessa produção e precisam ter as condições adequadas para desenvolver esse trabalho que beneficia a todos nas comunidades.

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Com apoio da estratégia PPPECOS (Paisagens Produtivas Ecossociais), Fundo Amazônia e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com a ATIX, as comunidades do TIX receberam equipamentos e formação para o aperfeiçoamento da produção de alimentos para consumo e circulação interna.

Segundo Purã Kaiabi, da aldeia xinguana Caiçara, é possível trabalhar com a comunidade e fazer movimentar a economia local. “Já trabalhamos com farinha, amendoim e polvilho. A produção está ajudando muito a comunidade. Cada morador da aldeia produz e vende para outras comunidades que precisam, levando alimentos de qualidade por um valor acessível para todos”, contou.

“São os povos do Xingu falando o que é importante para eles”, complementou o presidente Ianukula Kaiabi.

A castanha é o nosso tempero!

“Vou chamar duas pessoas para mostrar de que lado se planta a semente da castanha para germinar. Quero chamar uma mulher do Alto Xingu e um homem do Baixo Xingu”, convocou o produtor de castanha e ex-presidente da ATIX, Makupá Kaibi, no início de sua oficina de mudas de castanheira.

O povo Kawaiwete vivia nas nascentes do Rio Tapajós, entre os rios Juruena e Teles Pires, e foram transferidos em 1960 para o TIX. Desde então buscam estratégias para se adaptar às diferenças do ecossistema da região do Rio Xingu e reproduzir a base alimentar que tinham em seus antigos territórios como cacau, cupuaçu, copaíba e castanha.

Com esses alimentos, os Kawaweite trazem histórias e modos de fazer que, com o tempo, vão sendo enfraquecidos por não terem os alimentos para a prática. Makupá Kaibi finalizou sua oficina contando que foi com apoio do fundo Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC) que conseguiu produzir 500 mudas.

“Eu não estava pensando só em geração de renda! A castanha é o nosso tempero. As mulheres Kawaiwete usam no cabelo e preparam o leite da castanha. O meu objetivo é produzir 200 mil mudas para o Xingu. Antes desse projeto eu não conseguia dormir direito, pois ficava pensando em tudo que iriamos perder junto com a perda dos nossos castanhais”, finalizou Makupá Kaibi.

Ainda durante o intercâmbio de estratégias produtivas da sociobiodiversidade no Xingu, Mytang Kaiabi, da aldeia Guarujá, compartilhou o passo a passo para o preparo do tradicional beiju do povo Kawaiwete com farinha de mandioca pubada e amendoim torrado, seguido da preparação de “Maritxa” - bebida fermentada de mandioca -  realizada pelas mulheres Yudjá.

 

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Para ampliar a troca de experiências, a ATIX convidou 10 representantes das organizações indígenas da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), para apresentar as cadeias de valor estruturadas em seus territórios.

Luciane de Lima, representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e gerente da Casa Wariró, contou como o espaço de comercialização e valorização da cultura dos povos indígenas do Rio Negro tem estruturado e comercializado sua produção a partir da organização das mulheres indígenas do Rio Negro.

Os representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Associação de Mulheres Indígenas do Oiapoque (AMIN), da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e da Organização Geral do povo Matsés (OGM) também apresentaram suas experiências e levaram suas produções para trocar com os xinguanos.

Para fechar a EXPOTIX, foi realizado um grande Moitará – ritual de troca de artefatos –, em uma lógica tradicional xinguana de circulação de bens, a partir da estruturação de vínculos entre aqueles que trocaram os bens, mostrando na prática que o bem mais valioso é aquele que movimenta a troca, ou seja, as relações e parcerias que se estruturam a partir da economia que faz circular cuidado e produz floresta. 

EXPOTIX pelos olhos dos comunicadores do Xingu

Quinze comunicadores de coletivos diversos se reuniram durante a EXPOTIX para cobriros três dias de encontro. Entre eles estiveram Dadyma Juruna  – diretora do filme Mandayaki e Takino, do Instituto Caititu –, os cineastas Bob e Jairo Kuikuro – do coletivo Kuikuro de Cinema –, os comunicadores da Produtora audiovisual da Associação Kisedje (AIK) – e os comunicadores Arewana Juruna e Kujãesãge Kaiabi, da Rede Xingu+.

Veja abaixo alguns dos registros feitos pelos comunicadores durante a EXPOTIX:

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Siga as notícias dos comunicadores do Xingu+

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O livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022 foi lançado na sexta-feira (16/6), em Brasília, com a presença de autoridades e lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e movimentos sociais.

Realizado no Memorial dos Povos Indígenas, o encontro contou com cerca de 200 pessoas, que assistiram a um debate sobre o tema 'Os retrocessos e a reconstrução da política indigenista' e ao documentário 'Povos Indígenas no Brasil'. (assista abaixo).

Esta é a 13ª edição do livro que, desde a década de 1980, busca ampliar a visibilidade da luta vivenciada pelos povos indígenas.

Retratando o período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil, a edição mais recente, em suas mais de 800 páginas, traz notícias, imagens históricas e mais de 100 artigos que abordam temas como políticas públicas, legislação, demarcação de Terras Indígenas, pressões e ameaças, desenvolvimento econômico e político, educação, saúde pública, cultura e muito mais.

Para o debate, o encontro recebeu Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Marcos Kaingang, diretor de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai; Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no Tribunal Superior Eleitoral; e Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.

O ministro Luís Felipe Vieira de Mello, do Superior Tribunal do Trabalho, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também estava presente e se juntou à mesa. A mediação ficou a cargo de Adriana Ramos, especialista em política e direito socioambiental do ISA.

Kleber Karipuna iniciou a conversa falando sobre o período simbólico do qual trata a mais recente publicação do livro (2017-2022). Para ele, a união entre diferentes frentes da sociedade foi imprescindível para que os desafios desses anos, considerados os mais difíceis para o movimento indígenas e diversas frentes da sociedade, fossem enfrentados.

“Nós conseguimos superar esses quatro anos justamente porque juntamos as várias forças aliadas e conseguimos nos reinventar e ter uma resiliência fundamental em um momento crucial da nossa história”, recordou.

Em meio à retomada da política indigenista, a partir da criação do Ministério dos Povos Indígenas e das lideranças indígenas à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Karipuna considera que existem ainda muitos obstáculos a serem ultrapassados.

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Para ele, a solução passa, justamente, pela reconstrução desses espaços para efetivação de direitos, e também pela discussão de ideias, como a mesa do evento. "O debate positivo e propositivo de políticas públicas e ações é importante para o desenvolvimento dos trabalhos e políticas como um todo, mas, principalmente, lá na ponta das comunidades e do território", defendeu.

Na sequência, Marcos Kaingang, representante do Ministério dos Povos Indígenas, reforçou a importante missão das lideranças à frente das instituições governamentais. Para Kaingang, esses são espaços ocupados temporariamente e, portanto, devem carregar consigo o compromisso e responsabilidade com as organizações e com o movimento indígena.

Ele complementou ainda que é crucial que as pessoas que hoje ocupam esses cargos deem um retorno e implementem políticas públicas não apenas para, mas junto aos povos indígenas.

Para cumprir essa missão, ele destaca que o trabalho intercultural realizado pelo Ministério novo vai precisar muito de informações qualificadas como a da publicação lançada no evento. “Um livro que é uma ferramenta crucial não só como instrumento de luta para os povos indígenas, como para a sociedade não-indígena em geral. Nós como governo com certeza faremos bom uso dessa publicação”, afirmou.

Samara Pataxó, por sua vez, chamou atenção para acontecimentos que marcaram os últimos seis anos, como em 2017, quando o governo Temer instituiu o Parecer 001/2017, conhecido como “Parecer Antidemarcação” por barrar e anular as demarcações de Terras Indígenas no País, e a sua suspensão em 2020 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Para a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, foi a maneira como o movimento indígena se preparou para os momentos de enfrentamento como esses, tanto com as estratégias tradicionais, mas também com mobilização, tentativas e, sobretudo, a partir também da qualificação técnica, foi crucial para construção de uma política regrada a partir do coletivo.

“Acredito muito que aldear a política é sim possível e nós sabemos sim fazer política. Que o nosso futuro seja feito por nós”, conclamou.

Lúcia Alberta, assim como Samara, relembrou os diversos retrocessos que aconteceram nos últimos seis anos. “O governo passado tentou introduzir uma política de integração à força dos parentes. Voltamos à tutela, os processos de demarcação de Terras e de identificação foram totalmente desmontados.

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Os retrocessos foram gigantescos”, rememorou. Para ela, fazer a reconstrução da política indigenista tendo indígenas à frente será um desafio muito grande.

“Espero que no próximo ‘Pibão’, venham esses resultados do nosso trabalho nesse processo. Porque agora nós estamos reconstruindo a política indigenista com o olhar, a sensibilidade e o conhecimento dos povos indígenas", finalizou.

Também presente no lançamento, o ministro Luís Felipe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do CNJ, anunciou que o CNJ irá analisar nesta semana uma resolução que abrirá caminhos para que sejam adotadas cotas para indígenas na magistratura no País.

“A maneira como nós podemos enxergar não é apenas por ações afirmativas, mas pelo olhar dos povos indígenas”, destacou.

Encerrando o debate, Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA, falou sobre as transições ímpares retratadas pelo livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.

Para ele, a publicação relata a forte disposição de mudanças apresentada pelo movimento indígena que culminou no atual momento vivido, de uma transição de uma política indigenista para uma política indígena.

“Em relação a essa edição, acho que cabe ressaltar algo que traz na capa a representação das mulheres indígenas, e isso não é gratuito. Como as mulheres indígenas nesse período ocuparam espaço e se mostraram tão vibrantes. É uma virada histórica”, celebrou. 

Além da mesa, também foi exibido o minidocumentário “Povos Indígenas no Brasil”, que compõe a série de produtos que visam expandir a leitura da publicação, e inclui depoimentos e imagens que ilustram a beleza da diversidade indígena brasileira e as diversas pressões e ameaças enfrentadas pelos povos originários.

Assista:

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É longo o caminho da comunidade de Santa Cruz do Turi, no distrito de Iauaretê (AM), na fronteira com a Colômbia, até Manaus. Mais distante ainda para uma jovem indígena que, na esperança de uma vida melhor, saiu de seu lugar de origem pela primeira vez para trabalhar na capital amazonense como empregada doméstica e encontrou uma série de violências. 

Parte da história de vida da liderança Deolinda Freitas Prado, do povo Desana, coincide com a de muitas mulheres indígenas do Alto Rio Negro.

Deolinda, nome indígena Diakarapo (“mãe de patinhos da água”), uma das fundadoras da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), faleceu em 1º de junho, aos 70 anos, em Manaus, deixando um legado de resistência e solidariedade. 

“Deolinda era uma guardiã da nossa associação, uma guardiã das mulheres indígenas. Foi a primeira coordenadora da AMARN em 1987, passando por vários cargos. Em 2022 foi eleita com anciã da associação, cargo que ocupava quando faleceu”, contou Clarice Gama da Silva, do povo Tukano, da AMARN.

“Ela era muito respeitada. Nessa caminhada, ela nos deixou um legado muito importante. Foi nossa coordenadora, assessora, guardiã, exemplo de muita coisa, de ternura. Nunca brigava com as mulheres e ajudava a entender a dinâmica de luta”, disse.  

Além disso, ela participou ativamente das discussões da Constituinte de 1988 ao lado do cacique Raoni Kayapó, entre outras lideranças.

A AMARN nasceu em 1987 com o propósito de acolher as mulheres indígenas do Alto Rio Negro que, como Deolinda, acabaram expostas a uma série de violências na capital.

Deolinda foi retirada de sua comunidade indígena, quando tinha cerca de 10 anos, para estudar em um colégio salesiano em Iauaretê. Aos 16 anos, foi encaminhada para trabalhar como empregada doméstica em Manaus. Outras mulheres indígenas seguiram esse mesmo caminho, sendo levadas principalmente para casas de militares ou de familiares de religiosos. Muitas não recebiam devidamente os salários e ainda sofriam abusos.

“Ela foi levada para Manaus, mas não tinha dimensão do que aconteceria. Ela tinha expectativa de que era algo melhor. Mas ela relatava uma outra dimensão dos acontecimentos, com uma série de violência doméstica, sexual e psicológica, além do racismo, discriminação e preconceito”, lamentou Clarice Gama. 

Nesse contexto, muitas jovens indígenas não dominavam os afazeres domésticos e eram expulsas pelos patrões. Abandonadas, não tinham como voltar para casa. 

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“Ela foi levada para Manaus, mas não tinha dimensão do que aconteceria. Ela tinha expectativa de que era algo melhor. Mas ela relatava uma outra dimensão dos acontecimentos, com uma série de violência doméstica, sexual e psicológica, além do racismo, discriminação e preconceito”, lamentou Clarice Gama. 

Nesse contexto, muitas jovens indígenas não dominavam os afazeres domésticos e eram expulsas pelos patrões. Abandonadas, não tinham como voltar para casa. 

“Não tínhamos parentes, ninguém. A AMARN foi pensada para nós, para termos uma referência das mulheres para quando está desempregada ou quando está doente”, relatou a própria Deolinda em vídeo disponível na internet.  

A AMARN, uma das primeiras associações de mulheres indígenas do Amazonas e do Brasil, tornou-se uma referência de luta e resistência às diversas formas de violência.

Também chamada de Numiã Kurá – na língua Tukano “grupo de mulheres” –, a associação foi criada com o incentivo da antropóloga Janete Chernella. À época, ela fazia pesquisas da região do Alto Rio Negro e conheceu as famílias dessas mulheres e começou a apoiar a mobilização.

O grupo foi organizado com o intuito de promover oportunidades de geração de renda, qualidade de vida e formação sociopolítica.  

Atualmente, a associação reúne mulheres indígenas que produzem artesanato a partir de matéria-prima vinda da floresta, como as sementes e fibras. Além disso, elas oferecem aulas de Tukano. São cerca de 80 associadas e 30 artesãs de diversas etnias da região do Alto Rio Negro, como Tukano, Desano, Tariano, Tuyuka, Baré, Baniwa, Wanano. 

 “A nossa principal atividade é o artesanato. Essa é nossa forma de luta, de resistência. Por meio da bioeconomia geramos sustentabilidade e renda”, pontuou Clarice Gama. 

Deolinda Freitas Prado foi velada na sede da associação (rua 6, nº 156, do Conjunto Vila Câmara, Zona Leste de Manaus). O sepultamento foi no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã.

O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48 horas - a partir das 18h desta terça-feira (06/06) até às 18h da quinta-feira (08/06), durante as mobilizações por todo o país pelo #MarcoTemporalNão.

O filme, que faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema,  propõe uma aproximação do pensamento de três povos indígenas - Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó). Pressionados pela destruição causada pelo garimpo, eles formaram uma aliança inédita e histórica em defesa e manutenção de seus territórios físicos e subjetivos.

Para além da destruição causada pelo garimpo, trata-se de um filme sobre resistência, resiliência e a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.

Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera reunir mais de duas mil pessoas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho e pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no país.

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A tese do Marco Temporal é defendida por ruralistas e prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras onde estivessem fisicamente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para assistir ao filme, basta acessar a Spcine Play através do link. Caso não tenha uma conta na plataforma, crie um cadastro gratuito, confirme seu e-mail e acesse o link novamente.

A 12° Mostra Ecofalante de Cinema acontece até 14 de junho, em São Paulo, no Espaço Itaú Augusta, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo e mais 20 espaços da cidade, com entrada gratuita.

Confira os dias e horários ainda disponíveis para assistir presencialmente Escute: A Terra foi Rasgada:

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“Não deixe os isolados virarem dizimados, os donos da floresta sentem medo”, cantam os rappers do Brô Mc’s em “O Chamado dos Isolados”, canção de autoria dos artistas e da ativista indígena Lídia Guajajara. A música é um alerta para a importância de proteger e promover os direitos dos povos indígenas isolados, e faz parte da campanha “Isolados ou Dizimados, uma iniciativa de organizações da sociedade civil brasileira que busca conscientizar a opinião pública e pressionar as autoridades a proteger os povos indígenas isolados no Brasil. 

Assinada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a ação teve início em meio à pandemia de Covid-19 para conter a pressão sobre Terras Indígenas com presença de isolados e para cobrar a antiga Fundação Nacional do Índio (atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pela proteção efetiva desses territórios. 

A iniciativa foi co-criada pela agência Wieden+Kennedy São Paulo, que também apoiou a idealização da campanha. Composto por ilustrações que fazem referência à situação dos povos indígenas, o videoclipe é assinado por Rapha Baggas, designer gráfico que possui um importante trabalho voltado ao ativismo social.

O lançamento da música e do clipe será no dia 5 de junho, às 18h, em Brasília, durante o acampamento indígena contra o Marco Temporal. A data também marca um ano da morte de Bruno Pereira, indigenista assassinado no Vale do Javari ao lado do jornalista Dom Phillips. Bruno era um dos maiores especialistas do país no trabalho com os povos isolados e foi um dos idealizadores da campanha “Isolados ou Dizimados."

Artistas engajados

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O Brô Mc’s, composto por Bruno Vn, Kelvin Mbaretê, CH e Clemerson Batista, além de demarcar espaços em grandes palcos internacionais, como o do Rock in Rio, também busca alertar a sociedade sobre a situação dos povos indígenas isolados. 

Moradores das aldeias Boróró e Jaguapiru, assediadas por grandes fazendas monocultoras situadas no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a 235 quilômetros de Campo Grande, o grupo se aproximou da questão dos povos isolados por entenderem a emergência da situação. “A gente vê que isso é uma coisa totalmente diferente, eles vivem livres lá. Tão vivendo em liberdade lá. A gente tá num processo de retomada e é uma parada que a gente busca encontrar na nossa origem, da onde a gente veio. Mas, ao mesmo tempo, a gente se identifica com o pessoal que  resiste ainda na floresta e quer fortalecer que eles permaneçam lá”, diz  Bruno Vn.

Lídia Guajajara, por sua vez, pretende usar a sua música como instrumento para desmistificar os olhares preconceituosos sobre os isolados. “É uma temática que a sociedade desconhece e a gente se coloca em posição de defesa desses grupos. Por isso, a música, na parte final do refrão, diz: Ka’a izar ukyze wá [eles estão em perigo]. Os donos da floresta estão em perigo."

Contexto político

O evento de lançamento da música e do clipe “O Chamado dos Isolados” acontecerá no acampamento indígena contra o Marco Temporal. Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização acontece em Brasília, de 5 a 8 de junho, e tem como objetivo pressionar contra a tese do Marco Temporal, que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 7. 

Ainda nas últimas semanas, pressionada pelo julgamento, a bancada ruralista no Congresso Nacional aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 490/07, em uma manobra que busca se antecipar à decisão do STF. 

Avaliado como inconstitucional, o PL 490, na prática, acaba com as demarcações, liberando as Terras Indígenas para o garimpo e a exploração. Além disso, um dos dispositivos especialmente perigosos para os povos isolados prevê o fim da política de não contato. Caso o PL seja aprovado, voltaria a ser permitido o contato forçado com esses grupos, prática que provocou vários genocídios e que foi abandonada no Brasil após a ditadura militar. 

Saiba mais: Com governo sob pressão, plenário da Câmara aprova projeto que inviabiliza demarcações 

O Brasil é o país que possui o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo, 114 registros - entre confirmados e em estudo -, porém muitos mais podem ainda não ter sido reconhecidos. Esses povos vivem conectados às matas e aos rios – protegem as florestas e por elas são protegidos. 

Devido às políticas de expansão agropecuária nos territórios amazônicos, eles vivem ameaçados há décadas e diversos casos de genocídios já foram registrados no passado. No entanto, o histórico de agressões também fez avançarem, no final do século XX, as políticas públicas para proteção dos isolados, principalmente a do não contato, que garante o respeito à autodeterminação desses grupos e à opção que eles fazem ativamente de se manterem autônomos em relação à sociedade nacional. 

O Governo Bolsonaro tentou reverter essas conquistas, promovendo a sabotagem das políticas que protegiam os isolados e suas terras, ameaçando suas existências e devastando suas florestas. O perigo apontado na música é uma realidade de violência que se registra contra esses povos. Ao longo de 2022, as Terras Indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados foram intensamente atingidas pelo desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem, de acordo com monitoramento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Um legado de luta

As ameaças não pairam somente sobre os povos que vivem nos territórios, mas também seus parceiros e defensores. Em 2022, Bruno Pereira, indigenista que fundou o Opi, foi  assassinado por invasores no Vale do Javari (AM),  TI com a maior presença de isolados do mundo. A música e o clipe que serão lançados no dia 5  também fazem referência à luta e ao legado de Bruno. 

Sua atuação de fiscalização, proteção territorial e de promoção dos direitos dos indígenas do Vale do Javari atrapalhava as atividades criminosas de quadrilhas que assolam a região. A vida de Bruno foi dedicada à promoção de direitos dos indígenas isolados e deixou um legado imenso para o indigenismo brasileiro, que inclui a campanha “Isolados ou Dizimados”, da qual ele foi um dos idealizadores.

A convite da campanha, artistas indígenas ecoam a voz de Bruno para ampliar a perspectiva da sociedade brasileira sobre esses povos e contribuir, através do rap, para  a promoção dos direitos indígenas e a conscientização do público sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

Campanha Isolados ou Dizimados

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O nome da campanha se refere ao fato de que, sem proteção adequada, esses povos correm o risco de serem dizimados (completamente aniquilados) ou forçados a deixar suas terras e modos de vida tradicionais para sempre. O objetivo central foi pressionar a Funai para renovação das portarias que protegiam quatro Terras Indígenas com a presença de isolados: Jacareúba-Katawixi (AM), Piripkura (MT) , Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA), além de chamar a atenção para as diversas ameaças enfrentadas pelos povos indígenas isolados no Brasil: as invasões de suas terras, o desmatamento, a exploração de recursos naturais, a violência e  a vulnerabilidade sanitária pela proximidade indevida de agentes externos,  que pode levar a epidemias e mortes em massa.

A campanha "Isolados ou Dizimados" também defende a necessidade de respeito à autonomia e à vontade desses povos, garantindo que eles possam viver em isolamento caso desejem fazê-lo, como garantido na lei, sem serem expostos a ameaças externas. Para isso, são exigidas medidas como a demarcação de Terras Indígenas com presença de isolados, a fiscalização do desmatamento e da exploração ilegal de recursos naturais nessas áreas, e o fortalecimento das políticas de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil.

Para fortalecer os objetivos, foi aberta uma petição pública online para coletar assinaturas e pressionar a Funai para cumprir sua missão institucional de proteger os povos indígenas. Em todo o período de campanha ativa, foram coletadas mais de 26 mil assinaturas. Desde o início da ação, foram realizados diversos movimentos políticos e de comunicação com o objetivo de alertar a opinião pública para a atual condição dos isolados. 

A campanha contribuiu para que as quatro TIs que estavam sob ameaça de desproteção tivessem suas portarias de restrição de uso renovadas. A portaria de Ituna-Itatá foi renovada inicialmente por apenas seis meses, após ordem da Justiça Federal em Altamira, no Pará. 

O MPF recorreu e a Funai foi, enfim, obrigada a renovar a portaria por três anos, uma grande vitória da campanha e dos isolados. A Terra Indígena Jacareúba-Katawixi ficou desprotegida por todo o ano de 2022, mas, em 2023, já no novo governo, foi renovada a restrição de uso, durante a posse da nova presidenta da Funai. 

No mesmo ato, Joenia Wapichana renovou a restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, outra que ficaria desprotegida após a portaria ter sido prorrogada por apenas seis meses no governo anterior. 

No Médio Purus (AM), foi confirmada há mais de um ano a presença de um povo isolado no Rio Mamoriá, fora de limites de Terras Indígenas, mas até agora a Funai não instituiu a restrição de uso da área, necessária para evitar invasões e contatos que podem causar a morte dos isolados da região. Por isso, é preciso  continuar pressionando para que todas as terras onde há presença de isolados sejam protegidas e seus povos tenham direito à autonomia e a manter seus modos de vida.

Frente aos retrocessos que marcaram os últimos anos, o movimento indígena e seus aliados fortaleceram as estratégias para conter as invasões, com monitoramento e ações de proteção autônomas no território para proteger os isolados. Foram diversas denúncias públicas e ações na Justiça para garantir a proteção legal dos seus territórios e modos de vida. 

Durante a campanha, a articulação e produção de engajamento para alertar a sociedade em geral sobre a situação dos povos indígenas isolados deu resultado. A situação desses povos  foi destaque na imprensa, rendendo mais de 70 inserções em veículos nacionais e mais de 100 inserções na imprensa internacional.

Baixe aqui o relatório da campanha.

PORTA-VOZES:

OPI: Maria Emília Coelho

COIAB: Alcebias Sapará, vice-coordenador geral 

ISA: (dados isolados) Tiago Moreira dos Santos

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** Cancelada a presença de Davi Kopenawa à Feira do Livro

Entre 7 e 11 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, a capital paulista recebe a segunda edição da Feira do Livro. Com um estande próprio, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 30 títulos, entre edições próprias e co-edições; rodas de conversa; e exibições de filmes em realidade virtual.

Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a Feira busca trazer o público literário de todas as idades para o espaço urbano para promover e desfrutar da riqueza cultural e da bibliodiversidade que marcam o País. O evento será sediado na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.

Já no primeiro dia (07/06), às 19h, no Palco da Praça, acontece o lançamento do livro O Espírito da Floresta, da liderança Yanomami Davi Kopenawa em colaboração com Bruce Albert. Participam da mesa o jornalista britânico Tom Phillips, a antropóloga Hanna Limulja e o músico e jornalista Xavier Bartaburu.

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Na sexta-feira (09/06), o ISA exibe ao público os filmes em realidade virtual Fogo na Floresta, que leva a um mergulho no dia a dia de uma aldeia do povo Waurá, no Território Indígena do Xingu, e Fazedores de Floresta, que apresenta o trabalho da Rede de Sementes do Xingu, iniciativa que reúne conhecimentos e sementes nativas para recuperar áreas degradadas nas bacias dos rios Xingu e Araguaia, no Mato Grosso. A direção dos filmes é de Tadeu Jungle.

Neste dia, também fazem parte da programação do evento conversas com o pensador quilombola Antônio Bispo e com a intelectual feminista estadunidense Patricia Hill Collins. 

Já no sábado (10/06), às 15h, o estande do ISA reúne os editores do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, a publicação que há mais de 40 anos abarca informações completas sobre os povos indígenas que vivem no território brasileiro, para debater os bastidores da edição e trazer um pouco da história contemporânea dos povos indígenas do País, com destaque para os desafios e ameaças enfrentados no período coberto pelo material. 

Saiba mais: Livro traz balanço do período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil

Em homenagem à 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, a Feira do Livro também terá, às 17h, uma conversa no Palco da Praça com a autora francesa Fatima Daas e o autor e jornalista Diogo Bercito sobre literatura e identidades LGBTQIA+.

Para encerrar o evento, no domingo (11/06), a última mesa do dia, às 19h, recordará um dos momentos mais importantes da última edição da Feira do Livro: a foto Um Grande Dia em São Paulo, que originou um livro organizado pelas escritoras Esmeralda Ribeiro, Natália Timerman, Paula Carvalho, e Giovana Madalosso.

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Angelita Proporita Yanomami e se solidariza com o luto de sua família. Ex-esposa de Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Angelita, de 35 anos, foi encontrada morta em Boa Vista, Roraima. Ela deixa dois filhos e uma filha.

Angelita trabalhava como tradutora junto à Casa de Saúde Indígena (Casai) e na maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, além de ter sido uma potente voz na defesa dos direitos das mulheres Yanomami e de todo o seu povo. Ela cursava Odontologia e concluiria a graduação neste ano, com o objetivo de retornar ao território e servir ao povo Yanomami.

Pela memória de Angelita, o ISA reivindica que as investigações sobre o ocorrido sigam com rigor até que a justiça seja feita. Em conformidade com a cultura Yanomami, o ISA não divulgará imagens de Angelita e orienta que o mesmo comportamento seja adotado por outras pessoas, instituições e veículos de mídia.

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Junto com anúncio da homologação de seis Terras Indígenas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de abril, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Krenak de Sete Salões, do povo Krenak, em Minas Gerais, e Sawre Ba'pim, do povo Munduruku, no Pará. 

A decisão chega com base em um longo processo de estudos e análises, após quase 10 anos das primeiras movimentações, e intensos apelos dos dois povos e decisão da Justiça Federal que estabeleceu, em 2016, o prazo de um ano para Funai delimitar a TI Krenak de Sete Salões. Apesar de anunciadas no dia 28 de abril, no encerramento do Acampamento Terra Livre, a publicação dos despachos decisórios aconteceu somente em 4 de maio.

Saiba mais: Governo federal anuncia homologação de seis Terras Indígenas; em um dos casos, tempo de espera chegou a 24 anos

As duas Terras Indígenas seguem agora para as próximas etapas da demarcação, a fim de assegurar a proteção dos povos indígenas Krenak e Munduruku, determinar os limites demarcados, impedir a ocupação e exploração por terceiros e a indenizar as benfeitorias de boa fé dos ocupantes não-indígenas. 

Território Krenak e a memória de um povo

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Com uma área aproximada de 16,5 mil hectares, a Terra Indígena Krenak de Sete Salões está situada no Vale do Rio Doce, entre os municípios mineiros de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto. 

A Terra Indígena Krenak de Sete Salões está separada pelo Rio Doce da TI Krenak, território dos Krenak que ainda hoje vivenciam os duros impactos ambientais do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 

O território ainda possui mais de 80% de sobreposição com o Parque Estadual de Sete Salões. Tanto a Terra Indígena quanto o Parque Estadual  receberam o nome do conjunto de sete grutas interligadas, espaço sagrado para o povo Krenak, localizadas no alto da Serra da Onça. 

Segundo a Funai, a TI abriga 433 indígenas do povo Krenak, conhecido por sua história de luta e resiliência contra a ditadura militar, que instaurou, em 1967, um campo de trabalho forçado, submetendo-o a uma violência extrema, além da expulsão de seu território.

Atualmente, os Krenak aguardam a demarcação para que tenham a garantia de seu território, essencial para a memória coletiva do seu povo, para a manutenção de suas atividades produtivas e à preservação dos recursos naturais indispensáveis para seu bem-estar físico e proteção de sua cultura. 

A resistência Munduruku no Tapajós

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A Terra Indígena Sawre Ba'pim, é parte do território tradicional do povo Munduruku. As primeiras menções ao povo em documentos históricos datam de mais de 240 anos. 

Durante séculos, os Munduruku habitaram o Vale do Tapajós, no estado do Pará, mas aos poucos perderam seu território para as invasões das frentes de colonização não-indígenas, e sua Sua população diminuiu em razão das mortes causadas por epidemias trazidas pelos invasores. 

A história da TI Sawre Ba'pim, no município de Itaituba, remonta à retomada de antigas áreas de ocupação desse povo com a fundação de duas aldeias entre as décadas de 1950 e 1960.

Anos mais tarde, a construção da rodovia federal Transamazônica, em 1972, trouxe devastadores impactos sociais e ambientais, com a chegada de colonos, madeireiros e fazendeiros na região.

Com cerca de 150 mil hectares de área aproximada, os Munduruku já chegaram a ficar restritos a uma pequena área de 100 hectares, cercados por fazendas.

Hoje, a maior parte reconhecida deste território está sobreposta com o Parque Nacional da Amazônia (cerca de 80%), que possui mais de 30 sítios arqueológicos documentados e reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Os sítios arqueológicos narram a história de ocupação dos Munduruku na região. O primeiro plano de manejo do Parque, publicado em 1978, já citava a presença indígena. 

O território vivencia, atualmente, grandes pressões e ameaças contra as populações locais, com o seu entorno minado por pedidos de mineração e garimpos ilegais. Embora a sobreposição com o Parque garanta proteção extra, os cerca de 20% do território fora da Unidade de Conservação, que inclui algumas ilhas e uma área na margem oposta do rio Tapajós, possuem diversas autorizações de pesquisa minerária e pedidos de lavra garimpeira.

Drama semelhante é também enfrentado pela TI Sawre Muybu, uma outra área delimitada pela Funai para os Munduruku na margem oposta do rio que aguarda a finalização de seu processo de demarcação. 

A região ainda sofre pressão para construção de grandes empreendimentos, como o Complexo do Tapajós, um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim. Em 2012, as Unidades de Conservação da região, incluindo o Parna da Amazônia, chegaram a sofrer redução para desafetação da área impactada pela barragem dos rios. Um dos principais impactos seria provocado pela Usina de São Luiz do Tapajós, que teria 6,1 gigawatts e seria no entorno da TI Sawre Ba'pim. 

O licenciamento do projeto acabou suspenso em 2016 pelo Ibama, após estudos da Funai apontarem que o empreendimento seria inviável do ponto de vista dos impactos para os indígenas. Além das duas TIs, existem dois registros de povos indígenas isolados na região, Isolados do Parauari, na Flona do Amanã,  e Isolados do Abacaxis, a TI Sawre Muybu.