O blog De Olho nas Áreas Protegidas é uma publicação editada pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental. Com base na pesquisa e sistematização diárias de informações oficiais e de mais de cem fontes diferentes, analisamos a situação das Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil e dos povos que nelas vivem.
As Terras Indígenas cobrem porção significativa da Amazônia brasileira e são fundamentais para a reprodução física e sociocultural dos povos indígenas. Os benefícios e serviços prestados por elas são pouco conhecidos. Este artigo lista algumas boas razões mostrando que aumentar a proteção desses territórios é, também, ajudar a preservar a Amazônia
Confira o que foi publicado nos Diários Oficiais nesse período final de 2017
Nessa semana destacam-se a advertência do Ministério Público sobre o risco de massacre na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, por conta da invasão de madeireiros e criadores de gado; o tráfico ilegal de quelônios e pirarucu na Terra Indígena Vale do Javari e a medida liminar concedida aos povos
Nos destaques dessa semana estão a proposta de área protegida a integrar o primeiro corredor de Unidades de Conservação em área urbana, em Manaus, e a proposta de novos parques no entorno das represas Billings e Guarapiranga, que entrou em processo de consulta, em São Paulo.
Nessa semana o Pantanal recebeu certificado de Reserva da Biosfera da Unesco, um caminhão do Exército foi flagrado despejando lixo em parque nacional e um decreto estadual criou política de saúde para populações negras tradicionais no Estado do Maranhão. Confira esses e outros destaques
Resumo semanal inclui portaria reconhecendo comunidade quilombola no Estado de Sergipe e protesto dos Gamela reivindicando a demarcação de seu território. Na seção Saiu nos Diários Oficiais, o destaque é a criação de Grupo de Trabalho para reconhecimento de Terra Indígena Guarani (TI) no oeste do Paraná, por determinação judicial, e a desintrusão da TI Deni. Veja esses e outros destaques
Grupo de Trabalho para reconhecimento do território Gamela, ampliação de UCs em Roraima e nomeação dos aprovados em concurso de 2015 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Saiba mais sobre esses e outros destaques da semana
O STF retomou o julgamento do Código Florestal, considerado o mais importante na história do meio ambiente no Brasil, mas que foi interrompido por pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. E na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou a intenção do governo federal de editar uma Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei ao Congresso para legalizar o arrendamento de Terras Indígenas, a pedido da bancada ruralista
Aumento de gases de efeito estufa no Brasil, índios pataxó assassinados (BA), operação contra garimpo na TI Kayapó (PA), incêndio criminoso no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e outras notícias
Força Nacional contra os Munduruku (PA), protestos contra assassinatos de quilombolas (BA), revolta por precariedade na saúde e educação indígena e outras notícias
Karipuna (RO) ameaçados por invasores, protestos indígenas no Piauí contra fechamento da Funai, exigência de compensação por porto na Bahia e outras notícias. Leia mais
Guarani cercados por pistoleiros (MS), tensão na TI Pankararu (PE), protestos dos Munduruku, Apiaká, Kayabi (PA) e Tenharim (RO) contra hidrelétricas, a descoberta da “cidade do garimpo” na TI Yanomami e outras notícias. Saiba mais