Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer

O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião

Dilma vai para a assinatura do Acordo de Paris sem que País tenha feito a lição de casa

Em artigo o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que a presidente não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas (NDCs) de redução das emissões de gases estufa assumidas

Governo abre consulta sobre o decreto que regulamentará lei de acesso ao patrimônio genético

Consulta ficará aberta até o dia 2/5. Acesse o link para participar e veja o guia feito pelo ISA para entender o assunto. Confira o artigo de Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito Socioambiental do ISA

Novos ministros de Dilma colocam o Ministério Público no centro da crise

Leia artigo de Márcio Santilli sobre as duas principais decisões políticas da presidente Dilma Rousseff nesta semana - de nomear o subprocurador geral Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça e o ex-presidente Lula para a Casa Civil – que colocam responsabilidades inéditas sobre os ombros do Ministério Público Federal e, especificamente, do procurador geral Rodrigo Janot

Mesmo com agravamento de denúncias contra governo Dilma, pacote para empreiteiras avança

Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa o conjunto de medidas do governo federal que visa beneficiar as principais empreiteiras do País, quase todas envolvidas na Operação Lava-jato. "É incrível que o governo e o Congresso se encorajem a tratar os interesses de empresas que vem sendo recorrentemente condenadas por crimes contra o patrimônio público com tal urgência", ele afirma

Modelo vigente de implantação de grandes obras de infraestrutura não é saída para a crise

Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli aponta que a lógica das grandes obras é hoje uma das responsáveis pela crise econômica e a corrupção que assolam o país. Ele critica a relação promíscua entre empreiteiras, governo e classe política

Revolução na matriz ética do setor elétrico

Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli defende uma reorientação na matriz energética brasileira: o investimento massivo na geração distribuída, pela qual famílias e empresas produzem sua própria energia. Modalidade de produção de energia é uma forma eficiente e barata de evitar os grandes impactos socioambientais provocados por usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares

O que é, o que é? Sozinha, não para em pé, mas acompanhada, pode ser um tiro no pé?

Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã. Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião

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