Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
Leia o artigo de Nurit Bensusan abordando as lições que a lama despejada no Rio Doce, por conta do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), deixa, permeadas pelo desrespeito à lei e pelo descaso com o meio ambiente
A publicação do decreto que regulamentaria a nova Lei de Biodiversidade foi adiado pelo governo. Leia o artigo de Nurit Bensusan, especialista em Biodiversidade e assessora do ISA, sobre o assunto
Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã. Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião
Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, que pretendem evitar desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA
Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso
Acordo climático consistente precisa estabelecer metas específicas para o setor de mudanças do uso da terra como um todo – agricultura, desmatamento e degradação florestal – junto com meios de verificação e instrumentos de apoio para esse setor. Brasil é o segundo emissor de gases de efeito estufa oriundos da agropecuária depois da China
Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados
Alguns vetos atendem reivindicações dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil e reduzem os impactos negativos da lei, que, no geral, prejudica os direitos de populações indígenas e tradicionais, entre outros pontos
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara
Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA Nurit Bensusan analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica o descaso do governo em relação aos direitos indígenas e cobra uma ação coerente do ministro da Justiça para resolver os conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica a "Agenda Brasil", série de propostas apresentada por senadores nesta semana e abraçada pelo governo que, sob o pretexto de debelar a crise política e econômica, pretende mexer na legislação das Terras Indígenas e do licenciamento ambiental, entre outros pontos, ameaçando os direitos de populações vulneráveis