Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso

Transformações na agropecuária são chave em um contexto de mudança climática

Acordo climático consistente precisa estabelecer metas específicas para o setor de mudanças do uso da terra como um todo – agricultura, desmatamento e degradação florestal – junto com meios de verificação e instrumentos de apoio para esse setor. Brasil é o segundo emissor de gases de efeito estufa oriundos da agropecuária depois da China

Da mandioca à nova lei do patrimônio genético: lições de prepotência de uma sociedade colonizada

Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados

PEC 71 põe em xeque a omissão de ministro da Justiça e extremismo dos ruralistas

Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara

Regulamentação da lei de acesso ao patrimônio genético: entre incógnitas e críticas

Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA Nurit Bensusan analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto

Culpa dos índios?

Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica a "Agenda Brasil", série de propostas apresentada por senadores nesta semana e abraçada pelo governo que, sob o pretexto de debelar a crise política e econômica, pretende mexer na legislação das Terras Indígenas e do licenciamento ambiental, entre outros pontos, ameaçando os direitos de populações vulneráveis

PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País

Nova página do ISA no Facebook explica biodiversidade, e o que você tem a ver com isso

Perfil vai mostrar, de forma didática, por meio de textos e imagens, problemas do “novo marco legal”, entre outros assuntos. Leia apresentação de Nurit Bensusan, que assinará textos da página. Lançamento abre programação especial dos canais do ISA sobre Semana do Meio Ambiente, que começa no dia 5/6

Tristeza não tem fim, biodiversidade, sim...

A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015

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