Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, que pretendem evitar desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA
Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso
Acordo climático consistente precisa estabelecer metas específicas para o setor de mudanças do uso da terra como um todo – agricultura, desmatamento e degradação florestal – junto com meios de verificação e instrumentos de apoio para esse setor. Brasil é o segundo emissor de gases de efeito estufa oriundos da agropecuária depois da China
Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados
Alguns vetos atendem reivindicações dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil e reduzem os impactos negativos da lei, que, no geral, prejudica os direitos de populações indígenas e tradicionais, entre outros pontos
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara
Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA Nurit Bensusan analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica o descaso do governo em relação aos direitos indígenas e cobra uma ação coerente do ministro da Justiça para resolver os conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica a "Agenda Brasil", série de propostas apresentada por senadores nesta semana e abraçada pelo governo que, sob o pretexto de debelar a crise política e econômica, pretende mexer na legislação das Terras Indígenas e do licenciamento ambiental, entre outros pontos, ameaçando os direitos de populações vulneráveis
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País
Perfil vai mostrar, de forma didática, por meio de textos e imagens, problemas do “novo marco legal”, entre outros assuntos. Leia apresentação de Nurit Bensusan, que assinará textos da página. Lançamento abre programação especial dos canais do ISA sobre Semana do Meio Ambiente, que começa no dia 5/6
A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015