Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
Um dos últimos decretos assinados por Dilma sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional favorece empresas dos setores farmacêutico, cosmético e alimentar. Leia o artigo da coordenadora adjunta de Política e Direito do ISA, Nurit Bensusan, sobre o assunto
O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião
Apib divulga convocatória para Acampamento Terra Livre, que vai reforçar reivindicações por demarcações e alertar sobre possíveis novos retrocessos em direitos indígenas em nova conjuntura polític
Em artigo o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que a presidente não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas (NDCs) de redução das emissões de gases estufa assumidas
Consulta ficará aberta até o dia 2/5. Acesse o link para participar e veja o guia feito pelo ISA para entender o assunto. Confira o artigo de Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito Socioambiental do ISA
Leia artigo de Márcio Santilli sobre as duas principais decisões políticas da presidente Dilma Rousseff nesta semana - de nomear o subprocurador geral Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça e o ex-presidente Lula para a Casa Civil – que colocam responsabilidades inéditas sobre os ombros do Ministério Público Federal e, especificamente, do procurador geral Rodrigo Janot
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa o conjunto de medidas do governo federal que visa beneficiar as principais empreiteiras do País, quase todas envolvidas na Operação Lava-jato. "É incrível que o governo e o Congresso se encorajem a tratar os interesses de empresas que vem sendo recorrentemente condenadas por crimes contra o patrimônio público com tal urgência", ele afirma
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli aponta que a lógica das grandes obras é hoje uma das responsáveis pela crise econômica e a corrupção que assolam o país. Ele critica a relação promíscua entre empreiteiras, governo e classe política
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli defende uma reorientação na matriz energética brasileira: o investimento massivo na geração distribuída, pela qual famílias e empresas produzem sua própria energia. Modalidade de produção de energia é uma forma eficiente e barata de evitar os grandes impactos socioambientais provocados por usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares
Leia o artigo de Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA sobre a MP que acelera a realização de acordos de leniência entre o poder executivo e empresas envolvidas em corrupção, de modo que estas não fiquem legalmente impedidas de realizar novos contratos com o governo
Leia o artigo de Nurit Bensusan abordando as lições que a lama despejada no Rio Doce, por conta do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), deixa, permeadas pelo desrespeito à lei e pelo descaso com o meio ambiente
A publicação do decreto que regulamentaria a nova Lei de Biodiversidade foi adiado pelo governo. Leia o artigo de Nurit Bensusan, especialista em Biodiversidade e assessora do ISA, sobre o assunto