Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

O que é, o que é? Sozinha, não para em pé, mas acompanhada, pode ser um tiro no pé?

Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã. Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião

Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso

Transformações na agropecuária são chave em um contexto de mudança climática

Acordo climático consistente precisa estabelecer metas específicas para o setor de mudanças do uso da terra como um todo – agricultura, desmatamento e degradação florestal – junto com meios de verificação e instrumentos de apoio para esse setor. Brasil é o segundo emissor de gases de efeito estufa oriundos da agropecuária depois da China

Da mandioca à nova lei do patrimônio genético: lições de prepotência de uma sociedade colonizada

Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados

PEC 71 põe em xeque a omissão de ministro da Justiça e extremismo dos ruralistas

Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara

Regulamentação da lei de acesso ao patrimônio genético: entre incógnitas e críticas

Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA Nurit Bensusan analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto

Culpa dos índios?

Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica a "Agenda Brasil", série de propostas apresentada por senadores nesta semana e abraçada pelo governo que, sob o pretexto de debelar a crise política e econômica, pretende mexer na legislação das Terras Indígenas e do licenciamento ambiental, entre outros pontos, ameaçando os direitos de populações vulneráveis

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