Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

Galinhas como metáforas essenciais e o novo marco legal do patrimônio genético

No 3º artigo da série sobre o novo marco legal de acesso e exploração do patrimônio genético e conhecimento tradicional, a especialista Nurit Bensusan denuncia que a repartição de benefícios da biodiversidade não será a regra e nem cumprirá a sua função

Da 'lei da tilápia' ao projeto de Marcelo Crivella para aquicultura: a inconsequência sem fim

Projeto de lei do senador e candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella libera a aquicultura em parte de açudes e lagos, ameaçando a biodiversidade em todo país. Proposta pode ser votada na CCJ do Senado na manhã desta quarta (13/7). Leia o artigo da especialista em Biodiversidade do ISA Nurit Bensusan

Conhecimento tradicional associado ou dissociado da Biodiversidade?

No primeiro artigo de uma série, Nurit Bensusan volta a analisar o novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, mostrando mais brechas que permitem que os resultados do uso de nossa Biodiversidade não sejam compartilhados com comunidades indígenas e tradicionais

Na Noruega, advogada indígena denuncia ataque aos Guarani Kaiowa

Primeira advogada indígena brasileira, Joênia Wapixana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), denunciou ataques ao povo Guarani Kaiowa (MS) na Noruega, na manhã desta quarta-feira (15). Ela é representante dos povos indígenas no Oslo Redd Exchange 2016, promovido pelo governo norueguês para discutir o combate ao desmatamento

Canetada do governador do Amazonas ameaça a maior floresta tropical do mundo

Lei sancionada pelo governador do Amazonas, José Melo, pode causar destruição em cadeia ao permitir a introdução de espécies de peixes não nativos e o barramento dos igarapés. Leia o artigo de Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade

Apib divulga carta aberta ao governo Temer contra retrocessos nos direitos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou carta aberta ao governo interino de Michel Temer, afirmando que não admitirá retrocessos nos direitos indígenas

Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer

O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião

Dilma vai para a assinatura do Acordo de Paris sem que País tenha feito a lição de casa

Em artigo o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que a presidente não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas (NDCs) de redução das emissões de gases estufa assumidas

Governo abre consulta sobre o decreto que regulamentará lei de acesso ao patrimônio genético

Consulta ficará aberta até o dia 2/5. Acesse o link para participar e veja o guia feito pelo ISA para entender o assunto. Confira o artigo de Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito Socioambiental do ISA

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